Ceron diz que decisão da Petrobras não afeta projeção de dividendos da União

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou no Stock Pickers desta sexta-feira (8) que a decisão da Petrobras (PETR3; PETR4) de não pagar dividendos extraordinários não afeta as previsões de receitas da União para 2024 (assista ao episódio no vídeo acima).

O anúncio da estatal, após a divulgação do balanço do quarto trimestre, levou suas ações a uma queda de até 10% neste pregão, fazendo com que a empresa perdesse R$ 52 bilhões de valor de mercado em apenas um dia.

Ceron destacou que a previsão do governo inclui apenas os dividendos regulares, não os extraordinários, e também outras estatais, como o Banco do Brasil (BBAS3) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O governo arrecadou, com dividendos e participações, R$ 87 bilhões, em 2022, e R$ 50 bilhões, em 2023. A Petrobras respondeu por 65% (R$ 56,37 bilhões) e 57% (R$ 28,69 bilhões) deste montante, respectivamente, segundo dados do Tesouro Nacional.

Para 2024, a estimativa apontada na Lei Orçamentária Anual (LOA) é que tal rubrica movimente R$ 41,4 bilhões aos cofres públicos. Em uma tentativa de estimar um impacto de eventual frustração na distribuição de dividendos da Petrobras sobre a arrecadação federal, o InfoMoney testou três cenários: um considerando participação de 20% da petrolífera sobre o montante total de dividendos e participações (o que equivale à média apurada em 27 anos), outro com participação de 37% (mediana entre 2018 e 2023) e um último com 65% de participação. Nesses casos, a Petrobras responderia, respectivamente, por R$ 8 bilhões, R$ 15 bilhões e R$ 26 bilhões − o que indica que mudanças na distribuição de proventos podem ter impacto bilionário sobre as receitas públicas.

Veja a evolução das receitas da União com dividendos e participações:

* Em R$ milhões
(Fonte: Resultado do Tesouro Nacional)

“Nós só colocamos na previsão os dividendos regulares. A gente não coloca esse tipo de especulação, previsão, expectativa que pode vir extraordinária. Então, a previsão de dividendos que nós colocamos na proposta do Orçamento geralmente tem um grau de segurança bom”, afirmou Ceron durante o episódio ao vivo do Stock Pickers, o maior podcast do Brasil sobre mercado financeiro.

O secretário também ressaltou que a decisão da Petrobras, de reter os dividendos, é “por enquanto provisória”, e que na verdade a projeção para as estatais “hoje está com um viés de alta”. “Como eu disse, a gente acaba usando [nas previsões] sempre o que já está contratado, aprovado, então não deve ter impacto”, afirmou. Ele destacou, no entanto, que um pagamento extraordinário “geraria uma gordura” para o governo. “Mas ela não está na previsão, então isso, de fato, não impacta [na projeção]”.

Ceron participou do programa ao lado de Caio Megale, ex-secretário da Fazenda da cidade de São Paulo e hoje economista-chefe da XP Inc. (XPBR31), e Felipe Salto, ex-secretário da Fazenda e Planejamento do estado de São Paulo e atual economista-chefe e sócio da Warren Brasil. O trio foi entrevistado pelo apresentador Lucas Collazo e pelo editor de Política do InfoMoney, Marcos Mortari.