Celina diz que Lei da Pobreza Menstrual já existe: “Está vigente”

A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP),  afirmou, nesta sexta-feira (8/3) em entrevista ao Metrópoles, que o GDF não questiona o mérito das leis promulgadas pela Câmara Legislativa (CLDF). Porém, Celina disse que as normas consideradas inconstitucionais serão confrontadas.

Como exemplo, Celina citou a lei que concede licença menstrual às servidoras públicas e a que dispõe sobre o fornecimento de absorventes à população de rua.

“Nós tivemos 60 leis que tiveram os vetos derrubados e que a Procuradoria-Geral do DF apontou inconstitucionalidade. Quanto ao mérito, somos totalmente favoráveis. Temos essa luta de mulheres. Quando eu estava na Câmara Federal, nós aprovamos a Lei Nacional da Pobreza Menstrual, então essa lei já está vigente”.

“Esses absorventes estão sendo distribuídos no DF nas Farmácias Populares e existe um programa de dignidade menstrual da Secretaria da Mulher”, completou.

Assista abaixo:

Licença menstrual para servidoras: GDF recorrerá para derrubar lei

Celina reforçou que o ato do Executivo de questionar as leis promulgadas pelo Legislativo é “uma questão de legalidade”.

“Não é a questão do mérito, é a questão da legalidade. Inclusive, colocar quais são os papéis. A CLDF tem seu papel, que eu respeito, pois já fui presidente daquela Casa, e o GDF tem seu papel de organizar o Estado ouvindo, sempre, a CLDF. Mas tem algumas legislações que precisam partir do Executivo”.

Dia das Mulheres

Durante a entrevista, Celina falou sobre a participação das mulheres na política do DF, sobre equiparação salarial, direitos iguais, números de feminicídios e violência doméstica.

“Gostaria que o DF fosse o melhor lugar para se nascer mulher no Brasil. E nós vamos trabalhar com esse foco”.

Durante a entrevista, Celina lamentou os casos de violência contra a mulher e feminicídios registrados na capital federal no último ano. ” Tivemos, ano passado, um número altíssimo de femincídios no DF. E 70% das mulheres que morreram não tinham registro de ocorrência anterior, mas já tinham sofrido violência. Ou seja, eram crimes que a Polícia Civil não tinha conhecimento”, completou.

“É inadmissível a gente continuar morando num pais em que morro por ser mulher. Ou eu apanho ou sofro violência. E isso não é mimimi. A gente precisa resignificar a nossa sociedade”.

Leia a entrevista completa com a vice-governadora Celina Leão:

Dia Internacional da Mulher. A gente tem o que comemorar nesse dia?

Olha, eu acho que os avanços das nossas mulheres e do Brasil ainda são muito recentes. Há pouco menos de 100 anos que nós tivemos o direito de votar. As mulheres ainda são minoria nos parlamentos, nas prefeituras, no Poder Executivo, Poder Legislativo. Mas há algo, sim, que se comemorar. Mas é um dia também de se fixar rumos. Onde nós gostaríamos de chegar e qual é o desafio ainda a ser vencido? Por que o Brasil ainda é um país tão violento para se nascer mulher, para se viver? O quinto país mais violento contra as mulheres do mundo. Então, é um dia de lembrar as conquistas que ainda são muito recentes, mas de fixar rumos e metas e trabalhar para que a gente possa melhorar, ter um ambiente, um país mais digno para as mulheres viverem.

Em relação ao Governo do Distrito Federal, quais são as políticas públicas em andamento para exatamente se reduzir essas desigualdades de gênero que a gente vê não só aqui, mas em todo o país, em todo o mundo?

A pauta da mulher é uma pauta transversal. É uma pauta que passa pela Secretaria da Mulher, pela Secretaria de Segurança Pública e pela Secretaria da Saúde. Todas essas secretarias têm iniciativas voltadas às nossas mulheres. Mas, especificamente a Secretaria da Mulher, que coordena essa pauta com essa especialidade. E além da construção de quatro Casas da Mulher Brasileira, nós acionamos a legislação dos órfãos do feminicídio. Foi um apelo nosso ao governador Ibaneis Rocha, que prontamente atendeu o pedido e mandou para a Câmara Distrital. E é o primeiro Estado que tem essa legislação já aprovada e já funcionando. Hoje os órfãos já recebem esse recurso porque nós entramos mesmo para entender esse crime e o que ele traz depois disso. E a gente percebeu que o feminicídio é um crime continuado. Ele deixa milhares de vítimas, não só as crianças, mas as famílias. Aquela criança vai crescer com o pai preso e a mãe morta. Algumas com familiares, outras com pessoas que não são conhecidas, com tutores.

Mas nessa realidade é que no Distrito Federal tem hoje esse programa dos órfãos do feminicídio. Ainda tivemos o ano passado um número de feminicídio altíssimo aqui no DF. E nós escancaramos a nossa transparência da Secretaria de Segurança Pública, para que a gente pudesse entender o que estava acontecendo aqui e pedir a ajuda da sociedade, porque 70% das mulheres que morreram de feminicídio não tínhamos registro de ocorrência e 70% delas já haviam sofrido algum tipo de violência. Ou seja, era um crime que a Secretaria de Segurança, o Estado não tinha conhecimento dele, porque ele acontece em ambiente familiar e a mulher faz o registro, boletim de ocorrência. O que nós percebemos? Precisamos de investir em campanhas de conscientização. E isso foi feito. Colocamos painéis no metrô, na rodoviária, a Secretaria da Mulher saiu fazendo todo um trabalho com uma rede de proteção à mulher e divulgando mais, trazendo essa possibilidade do acolhimento dentro das delegacias. 

Hoje tem os núcleos específicos da mulher, com salas específicas. Nós já temos cinco núcleos nesse sentido, fora as delegacias especializadas. Lançamos também os editais da construção das quatro Casas da Mulher Brasileira. Temos 12 UFES, núcleos de atendimento que funcionam nas regiões administrativas e lançamos um programa que chama A Mulher na Cidade. Essa semana está no Paranoá, e eu tive a oportunidade de falar um pouco para aquelas mulheres e elas me fizeram chorar, porque é muito forte.

Quando você vai falar do programa, ele leva uma autonomia financeira, porque traz cursos de qualificação para que a mulher tenha autonomia financeira. A gente dá palestras sobre a violência contra as mulheres. E foi nesse momento da palestra que eu falava ‘Olha vocês não estão só fazendo um curso de capacitação, vocês estão tendo a oportunidade de conversar com alguém, com equipe multidisciplinar para contar o que você está vivendo. Se você está vivendo um ambiente de violência doméstica que nunca deu conta de contar, nunca falou”.

Quase que 10 a 15 mulheres começaram a chorar naquele momento. Foi muito forte e a gente percebia que elas se identificavam com o que a gente estava falando. Então, é inadmissível a gente continuar morando num país onde eu morro por ser mulher. Eu morro simplesmente por ter nascido mulher. Ou eu apanho ou eu sofro violência. Isso não é mimimi. Isso é realmente algo que a gente precisa de ressignificar na nossa sociedade. As pessoas falam assim “Poxa, Celina, eu votei em você e sou homem. O que você tá fazendo pra mim?” Eu estou fazendo mil coisas com as minhas atividades que eu tenho todos os dias, só que quem morre são as mulheres.

Não tem homem morrendo assassinado pelas suas companheiras. Esse índice é muito pequeno. Quem está morrendo são as companheiras assassinadas pelos maridos, pelos companheiros. Então, a gente precisa repensar essa sociedade que a gente está vivendo, ressignificar ela. E com esse sentido também, nós criamos, por decreto, o programa Ressignificar, que é de saúde mental para as nossas policiais e que obriga 100% da segurança pública a fazer o curso de combate a violência às mulheres.

Agora, eu gostaria de falar um pouquinho sobre as leis que foram aprovadas e promulgadas recentemente pela Câmara Legislativa e que o GDF está analisando possivelmente entrar com Ações Diretas de Inconstitucionalidade. Algumas delas são relacionadas às mulheres. Uma delas é a respeito da licença menstrual de 3 dias para servidoras que estiverem com sintomas muito fortes relacionados a menstruação e a outra a respeito da distribuição de absorventes higiênicos para a população em situação de rua. A senhora concorda com essas iniciativas?

Nós tivemos 60 leis que foram derrubados os vetos e que a Procuradoria do GDF apontou uma insconstitucionalidade. As pessoas me conhecem, sabem da minha luta pelas mulheres. Nós somos totalmente favoráveis ao mérito. Nós temos essa luta de mulheres. Nós, inclusive, quando eu estava na Câmara Federal, votamos a Lei Nacional da Pobreza Menstrual, que já foi votada.

Então, essa lei já está vigente. Inclusive, esses absorventes estão sendo distribuídos aqui no Distrito Federal nas farmácias populares e em um programa também de dignidade menstrual da própria Secretaria da Mulher. Então, essa lei, inclusive, já existe. Eu não tive a oportunidade de despachar isso com o governador. Ele estava fazendo exames, mas eu tenho certeza, até pela própria conduta do governador Ibaneis, que sempre deu espaço para as mulheres, Nós temos mulheres em posições chaves. Nós somos o único estado do Brasil que tem uma mulher na PM e outra mulher no Bombeiro. Você pode ter certeza que até comigo mesmo o governador Ibaneis compartilha muito poder, me dá muita autonomia. Não é uma questão do mérito, é uma questão da legalidade, é realmente você colocar quais são os papéis.

A Câmara Legislativa tem seu papel que eu respeito, já fui presidente daquela Casa, e o GDF também tem seu papel de organizar o Estado, de montar o Estado, de realmente conduzir o Estado, ouvindo sempre a Câmara Legislativa. Mas tem algumas legislações que a iniciativa precisa de partir do Poder Executivo. Mas sobre o mérito, eu acredito que todos nós estamos unidos. 

Governadora, um estudo divulgado pelo IBGE revela que o DF tem 39,9% dos cargos de gerência em diversos segmentos da sociedade ocupados por mulheres. Mas essas mulheres recebem só 61% do salário dos homens nas mesmas funções. Por que a senhora acha que a gente ainda vive com essa desigualdade salarial tão grande?

É ainda fruto ainda dessa estrutura que a gente vive. Uma estrutura onde você percebe que há uma discriminação, porque, se você faz a mesma atividade, vai ganhar menos do que um homem. Então, há uma discriminação salarial, há obstáculos a serem vencidos.

Foi aprovado também na Câmara Federal, já foi sancionada, uma legislação que proíbe esse tipo de situação, mas ainda é identificado pelo próprio IBGE.

Então, eu acho que as mulheres estão em uma luta constante. Não é só de empoderamento. Sempre falo algo que, às vezes, as pessoas ficam assim “vocês querem privilégios?” Não, nós não queremos privilégios. Eu não quero absolutamente nada além do que vocês dão aos homens. Eu quero igualdade. E não sou só eu, você como o jornalista. As outras pessoas também que estão trabalhando, no ambiente de trabalho. Então, a gente quer as mesmas oportunidades, desde que a gente tenha as mesmas competências e habilidades para os cargos específicos. Então, é isso que a gente precisa de perceber. É até engraçado que o machismo no nosso país ainda é tão estruturado que as pessoas até brincam com isso sem ver.

Falam: “nossa, você parecia um homem de tanta coragem que você tem”. É uma brincadeira. “Nossa, você parece um homem. Você é corajosa”. Como se essa característica fosse dos homens. Você imagina quantas mulheres solos hoje em dia cuidam das suas casas, são mães e pais, sai de manhã cedo, trabalha. Então, a coragem é uma característica nossa, das mulheres que enfrentam o dia a dia com dores, com dificuldade, com perdas, com com tanta coisa.

Falar de mulher é uma coisa que eu amo, porque eu faço isso com muito carinho. Desde pequena. Minha mãe foi secretária da Condição Feminina em Goiás e nossa casa era era o local onde ela muitas vezes recebia mulheres vítimas de violência. Não existia a Lei Maria da Penha, então as mulheres sofriam muito mais. Não existia o crime de feminicídio, então era tudo sub notificado. 

Minha mãe tem sete filhos, e eu era a que gostava de participar, queria falar. Então, eu acho que isso é um pouco daquilo que eu vi no sofrimento daquelas mulheres. Depois, fui coordenadora da bancada feminina na Câmara Federal, procuradora da mulher na Câmara Distrital. Eu amo esse tema. Nós somos 52% da população. Eu sei que tem mulheres que não gostam de mim, é normal, natural, democracia.Nós vivemos numa democracia. Eu sei que tem homens que acham “Olha, vocês já tem tudo que mais vocês querem”, mas não é isso. Vamos olhar com fraternidade, com a verdade, com a lupa da verdade. Nós tivemos 19 mil ocorrências no ano passado. Será que é normal isso? Você ter 19 mil mulheres buscando uma delegacia porque foram agredidas?

E 34 mortas e 19 mil ocorrências. Então, eu acho que esse sentimento de posse, essas brincadeiras, essas piadas machistas, esse tipo de comportamento tem que ser abolido do nosso dia a dia. A gente tem que olhar com um pouco mais de seriedade, porque todas nós somos filhas de uma mulher e todos os homens também. Em algum momento nós participamos da vida de toda a sociedade, seja no nascimento, seja no dia a dia, no casamento, no ambiente de trabalho.

E as mulheres elas têm um poder de transformar o mundo. Eu tenho um dado que é muito engraçado, que fala que os países que têm mais mulheres em representação de poder da política são países que respeitam o meio ambiente. E você pensa por que esses temas têm ligação? Porque eles respeitam tantas mulheres e são capazes de respeitar o meio ambiente. Porque é uma consciência diferente, É um educação mais privilegiada. E é isso que a gente busca, uma consciência aonde a gente possa ser olhada de forma igual.

A senhora citou agora há pouco a respeito da ocupação de cargos chaves no governo do Distrito Federal por mulheres. Como a comandante da Polícia Militar, comandante do Corpo de Bombeiros. Mas quando a gente considera só as secretarias das 29, só 6 são ocupadas por mulheres. Porque?

Eu acredito que o governador Ibaneis, fez algumas ações no primeiro mandato, mas ele pegou as secretarias mais pesadas e colocou nas mão das mulheres. É uma secretaria mais pesada a de saúde, de educação, de cidadania e Justiça, a procuradoria, que é onde que dão os pareceres. Então, eu acho que o equilíbrio ali foi de poder. Secretarias que realmente atendiam a maioria da população, essas secretarias e são comandadas por mulheres.

Acho que esse engajamento, esse crescimento, ele vai se dando de forma natural, como aconteceu agora no segundo mandato dele, que ele colocou a comandante da PM. Mas são secretarias desafiadoras, as mais difíceis nossas, estão na mão das nossas mulheres. Então, acho que isso é um prestígio também.

Celina, você já foi presidente da Câmara Legislativa como deputada distrital, já foi deputada federal, agora como vice-governadora e citou que quando era criança sempre teve muito contato com a política. A política, historicamente, é um ambiente muito masculino, um ambiente machista. A senhora já passou por alguma situação que te marcou muito de ataque em função do gênero?

A gente faz sofre quase que diariamente, mas eu sempre consegui sempre lidar com isso muito bem, porque eu sou uma mulher muito posicionada. Vinha para cima de mim, eu ia também, entendeu? E eu tenho uma personalidade também muito forte. Então, rapidamente isso foi conhecido no meio político. Então, em um primeiro momento, vinham nesse sentido até de te diminuir ou te assediar, mas rapidamente eu consegui me posicionar muito firme.

Tem uma cena minha muito engraçada, que ela viralizou, deu quase 10 milhões de visualizações. É uma que eu estou na Câmara, presidindo uma comissão, e um deputado chega me empurrando, bate na mesa, mas do mesmo jeito que ele bateu, eu já levantei, já dei uma cotovelada nele, quase caí. E aquilo ali viralizou de um jeito. Eu cheguei em Vicente Pires no dia seguinte, numa churrascaria, as mulheres levantaram e começaram a bater palma, porque elas gostaram que eu reagi. 

“Pô, aqui não, que você vai bater na minha mesa”. Depois eu peguei o microfone, dei uma esculhambada. E é essa força, que as pessoas querem. Que as mulheres demonstrem a sua força. Então eu sempre lidei com isso, com essa tranquilidade.Mas claro que eu já passei inúmeras situações e enfrentei elas de frente. Essa ficou mais famosa um pouco, porque foi gravada.

A gente viu na semana passada que a senhora recebeu o título de Cidadão Honorário de Brasília. A senhora, goiana, assim como eu, mas vive aqui em Brasília há muitos anos. E eu vi que a senhora se emocionou durante a sessão de entrega desse título de cidadão honorária. O que passou na sua cabeça naquele momento?

Quase tudo. Eu devo tudo a essa cidade. É uma cidade que nos acolheu, como acolheu milhares de pessoas que vieram para cá. É onde eu criei meus filhos, meus filhos nasceram e onde eu casei, onde praticamente tudo, tudo na minha vida se consolidou. 

Então, eu sou muito grata a essa cidade e o povo dessa cidade. Mas eu já fui muito perseguida, pensa na mulher que já foi perseguida,  fui eu. E passa um filme na sua cabeça porque eu fui oposição em dois mandatos. Não é fácil ser oposição. Quando você está na oposição, é sentar no chicote, com uma estrutura de governo contra você. E estar recebendo o título para mim, naquele momento, foi como se eu tivesse consolidado aquilo que eu queria ter.

Nasci naquele dia novamente, ressignificando a minha vida. Eu sempre falo que nós somos muito breves aqui nessa terra. As pessoas às vezes querem me deprimem, querem me de índice de felicidade, índice de harmonia. E eu penso que essa cidade, que é uma cidade tão encantadora, que cuida das pessoas, que acolhe.

Eu devo tudo a Brasília. Eu fico emocionada ainda hoje, porque é uma cidade que só quero trabalhar por ela cada vez mais.

Inclusive, no evento de concessão do título de Cidadão Honorária, o plenário estava muito cheio e algumas das pessoas que estavam presentes eram a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro e a senadora Damares Alves, que são muito próximas do ex-presidente Jair Bolsonaro. Elas, no discurso, elogiaram a senhora e também deram a entender que vão te apoiar para uma eventual candidatura a governadora em 2026. A senhora vai ser a candidata da direita?

Então, é muito cedo para gente falar de eleição. Eu tenho um carinho pelas meninas  muito forte. Nós fizemos a campanha do presidente Bolsonaro no segundo turno. Eu viajei o Brasil inteiro com a Michelle. Coordenei essa caravana cívica da Marcha das Mulheres, que eu acho que você constrói um caminho de flores, de amor. E é esse caminho que eu tentei fazer na minha vida pública.

Eu tenho amigas, pessoas da esquerda, que são meus amigos, que eu gosto, que eu convivo, que eu tenho respeito. Sabe que conviveram comigo. A Michelle, é impressionante você perceber o crescimento dela na política, a doçura dela, como ela consegue se posicionar sem nunca ter feito um curso de oratória de nada. Ela é muito natural, espontânea. Então eu tenho as meninas como amigas queridas e pessoas que estão sempre ligando, perguntando como é que eu estou.

E aquele dia foi um dia muito especial para mim. Tinha tanta gente que passou na minha vida de forma tão incrível. O próprio governador manifestava comportamentos positivos conosco. Foi muito incrível as palavras dele. E aí tem hora que a gente só tem que agradecer a Deus mesmo por isso. Mas é muito cedo ainda para falar de campanha. Nós vamos trabalhar. Ainda tem muita coisa a gente fazer para cuidar. 

O que a senhora está programando de realizações para o ano de 2024? 

Olha, graças a Deus, nosso governo, é um governo que trabalha muito, é um governo que na parte de obras está consolidado. Temos várias obras, mais de R$ 1 bilhão em obras. Nesse ano ampliamos os programas sociais e a ideia é que a gente faça uma ampliação ainda maior nesse ano para atender mais famílias, cuidar de pessoas. Acho que é esse o objetivo do Estado.

Eu acho que eu trago muito isso com a questão da mulher. Eu consigo articular essas políticas públicas do cuidado dentro do GDF, sabe integrar a saúde com a educação, com a assistência social, com os programas que já existem. Então, a nossa ideia é que a gente cada dia mais esteja mais próximo da população, com programas como de Ideias nas Cidades.

Inclusive, amanhã vai ter em São Sebastião é o programa de ideias nas cidades, como o programa A Mulher na Cidade. Então, eu tenho feito essa coordenação junto com as nossas secretarias, cuidando disso, que são as pastas que cuidam das pessoas. Eu acho que esse ano, além das obras, que a gente também participa junto com o governador Ibaneis e tudo, a gente está melhorando e se aproximando mais a população cada dia mais.

Eu acho que isso a população está percebendo os programas e projetos que a gente está fazendo.

Governadora, para a gente encerrar, qual é o recado que a senhora deixa nesse Dia Internacional da Mulher, não só para as mulheres, mas também para os homens?

Eu sempre falo que não existe uma sociedade igual, aonde a gente não tem a participação dos homens na nossa luta. Eles são importantíssimos, eles são o nosso alvo para caminharem conosco, para que nos defendam. Então, num dia importante como esse, é o momento da gente relembrar as nossas lutas, de relembrar de tudo. Todas aquelas mulheres que morreram, algumas foram queimadas.

Todas que foram chamadas de bruxas. Eu tenho uma frase minha que eu falo que uma mulher na política ela não pode se preocupar com a sua reputação. Ela tem que se preocupar com o seu legado, porque por muitas vezes as pessoas nos atacam na nossa reputação. Mas são essas mulheres que começaram há muitos anos atrás fazendo uma transformação na sociedade que deram direito para que a gente possa ter uma sociedade onde que nós somos respeitadas, onde nós somos acolhidas, mas nós somos amadas.

E é esse horizonte que eu acho que a gente tem, que precisa de focar. A gente sabe entender que muitas outras nos antecederam, que muitas outras passaram, que muitas outras sofreram, que muitas morreram. E você passa seu ser. Se tivesse um pedido, um pensamento para esse dia, eu gostaria que o Distrito Federal fosse o melhor lugar para se nascer mulher do Brasil.

E é isso. E é isso que nós vamos tentar fazer. Vamos tentar trabalhar com esse foco a cada dia mais, conscientizando, falando sobre essa questão da violência, discutindo esse tema com a seriedade que esse tema precisa ser discutido. Acho que é isso. E feliz dia das mulheres para essas guerreiras maravilhosas. Eu sempre falo que não há diferença da Celina para Ana, para Joana, para Marina, para Teresa.

Somos todas mulheres.