Ao STF, PGR defende investigar Nikolas por chamar Lula de “ladrão”

A Procuradoria-Geral da República defendeu nesta sexta-feira (8/3) ao STF que seja aberto um inquérito para investigar o deputado federal Nikolas Ferreira por suposto crime de injúria contra o presidente Lula. O caso trata do discurso em um evento da ONU, em que Nikolas chamou Lula de “ladrão”.

A manifestação ao STF, assinada pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, considerou que as declarações de Nikolas não estão cobertas pela imunidade parlamentar e devem ser investigadas pelo Supremo.

Em discurso na Cúpula Transatlântica, evento da ONU em novembro de 2023, Nikolas se referiu ao presidente como “um ladrão que deveria estar na prisão”.

Como mostrou a coluna no início de fevereiro, a PF pediu abertura de inquérito contra o deputado bolsonarista pela declaração contra Lula.

Em 20 de novembro, o presidente havia encaminhado ao Ministério da Justiça um link com o vídeo do discurso do deputado bolsonarista, publicado pelo Metrópoles no X (antigo Twitter), e pediu a investigação contra o parlamentar.

O Código Penal prevê que, quando suposto crime de injúria é cometido contra o presidente da República, cabe ao ministério solicitar apuração. O pedido foi encaminhado no início de janeiro ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, por Ricardo Cappelli, ex-secretário-executivo da pasta, que substituía o então ministro, Flávio Dino.

O pedido da PF e a manifestação da PGR serão analisados pelo ministro Luiz Fux no Supremo.

“No caso, o vídeo divulgado pelo perfil Metrópoles, na rede social Twitter, demonstra, sem maiores dúvidas, a possível prática do crime de injúria contra o Presidente da República, em virtude da qualificação atribuída ao ofendido. Sendo assim, o Ministério Público Federal manifesta-se pela instauração de inquérito em desfavor de Nikolas Ferreira de Oliveira”, opinou a PGR.