Barroso defende descriminalizar aborto: ‘prender não serve para nada’

O presidente da Suprema Corte, Luís Roberto Barroso, proferiu um discurso favorável à descriminalização do aborto no Brasil. Segundo ele, prender mulheres por praticar esse crime, previsto no Art. 124 do Código Penal, “não serve para nada”. A fala foi proferida na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

De acordo com o magistrado, “essa é uma campanha de conscientização que precisamos difundir pelo Brasil para que a gente possa votar isso no Supremo, porque a sociedade não entende do que se trata”. Na visão dele, “não se trata de defender o aborto, mas de enfrentar esse problema de uma forma mais inteligente do que criminalizar o aborto, porque prender mulher não serve para nada”.

“Precisamos lutar e conquistar o direito à liberdade sexual e reprodutiva das mulheres. É preciso explicar para a sociedade que o aborto não é uma coisa boa. O aborto deve ser evitado e, portanto, o Estado deve dar educação sexual, contraceptivos e amparar a mulher que quer ter filho”, completou Barroso.

Após a palestra, em conversa com repórteres, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a abordar o assunto e disse compreender o “sentimento religioso das pessoas” em relação ao aborto, mas frisou que a criminalização é uma medida que se mostra intransigente e arbitrária.

“Eu tenho o maior respeito ao sentimento religioso das pessoas e acho perfeitamente legítimo que alguém pregue contra, não queira fazer, faça uma campanha para que não tenha, mas criminalizar é uma forma intolerante e autoritária de viver a vida”, opinou.