ALPB e CMJP promovem sessão especial conjunta no Dia do Consumidor

Na próxima sexta-feira (15), data em que se comemora o Dia do Consumidor, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vão promover uma sessão especial conjunta para discutir os desafios e necessidades da legislação consumerista no Estado. A ação é uma propositura do deputado estadual Wilson Filho (Republicanos) e do vereador Odon Bezerra (PSB).

Wilson Filho é advogado, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor da ALPB e membro do Conselho Estadual do Consumidor. Durante a instalação da Frente, no mês de novembro do ano passado, o parlamentar se comprometeu em compilar as leis vigentes para promover o debate acerca da aplicabilidade das matérias na Paraíba.

“Essa união entre o Poder Legislativo Estadual e Municipal é muito salutar. Ainda no lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor nos comprometemos a fazer um levantamento das leis consumeristas no Estado, para analisar a aplicabilidade e a necessidade de atualização de algumas delas. A legislação precisa acompanhar as mudanças sociais. Muitas matérias foram publicadas em um dado momento da história, mas hoje se tornaram obsoletas. Assim como algumas precisam de um olhar diferenciado para funcionar na prática. É essa análise que vamos iniciar na sessão”, explicou Wilson Filho.  

“No próximo dia 15, comemora-se o Dia do Consumidor. É uma representação muito forte e relembra uma carta do presidente Kennedy ao Congresso norte-americano, falando que o consumidor, por ser vulnerável, deveria ter uma atenção efetiva, seja na proteção à vida, à saúde, à informação, à educação e contra qualquer possibilidade de indução ao erro. Essa sessão conjunta com a Assembleia, através do deputado Wilson Filho, com a Câmara Municipal, através do nosso mandato, faz com que esse sistema se fortaleça. Teremos a presença de todo o sistema estadual e municipal de defesa do consumidor, como o Procon Estadual, Procons municipais, o Ministério Público, Vigilâncias Sanitárias, enfim, todos aqueles que estão imbuídos nessa proteção efetiva ao consumidor”, destacou o vereador Odon Bezerra.

Serviço:

Sessão especial conjunta entre ALPB e CMJP

Data: 15 de março (sexta-feira)

Hora: 9h

Local: Plenário Deputado José Mariz

Fonte: Repórter PB