09/8 – Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo

A data comemorativa, adotada em dezembro de 1994 por meio da Resolução 49/214 da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), marca a realização da primeira reunião do Grupo de Trabalho da ONU sobre Populações Indígenas da Subcomissão para a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos, realizada em Genebra, em 1982.

A celebração é dedicada a homenagear e a reconhecer as tradições dos povos indígenas e a promover a conscientização sobre sua inclusão na sociedade, alertando sobre seus direitos e reafirmando as garantias previstas na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que estabelece padrões mínimos de sobrevivência, incluindo o direito à autodeterminação, ao autogoverno e a não sofrer assimilação cultural forçada, evitando a destruição de suas culturas. Esses padrões garantem também o direito de participação dos povos indígenas nas instituições do Estado.

Os Povos Indígenas vivem em todas as regiões do mundo e possuem, ocupam ou usam cerca de 22% da área terrestre global. Em termos numéricos há, pelo menos, 370-500 milhões de indivíduos, representando a maior parte da diversidade cultural do mundo. Eles falam a esmagadora maioria das cerca de 7.000 línguas do mundo e representam 5.000 culturas diferentes. Apesar de suas diferenças culturais, esses povos, mundialmente, compartilham problemas comuns relacionados à proteção de seus direitos e continuam a ser confrontados com a marginalização, pobreza extrema e outras violações de direitos humanos.

Todos os anos, a UNESCO assinala o Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo partilhando informações sobre projetos e atividades que são relevantes para o tema anual.

Abaixo, está disponível a mensagem da Sra. Audrey Azoulay, Diretora Geral da UNESCO, por ocasião da data, em 09 de agosto de 2024:

“Todos os anos, no sul da floresta amazônica, o povo Enawenê-nawê realiza o ritual Yaokwa. Ocorrendo durante vários meses durante a estação seca, busca homenagear os espíritos Yakairiti por meio de cerimônias e oferendas retiradas da biodiversidade local. Hoje, porém, esse ritual está em perigo. O estilo de vida dos Enawenê-nawê, que viveram em isolamento voluntário até a década de 1970, está seriamente ameaçado pelas mudanças no uso da terra e pela degradação ambiental.

Como resultado, desde 2011, Yaokwa está inscrito na Lista do Patrimônio Cultural Imaterial da UNESCO que necessita de salvaguarda urgente. Povos indígenas como os Enawenê-nawê possuem, ocupam ou usam e preservam quase um quarto das terras do mundo. A sua cultura e tradições são uma riqueza de conhecimentos, especialmente nesta era de novos desafios ambientais. No entanto, com demasiada frequência, estes povos são privados do direito de gerir as terras que ocupam há séculos.

O Dia Internacional dos Povos Indígenas deste ano visa aumentar a consciência sobre o direito à autodeterminação – e os outros princípios consagrados na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Na UNESCO, os direitos, as culturas e o conhecimento dos povos indígenas são de suma importância e trabalhamos para defendê-los em todas as áreas do nosso mandato. Fazemo-lo, por exemplo, protegendo a diversidade cultural e biológica, nomeadamente nas nossas 1.700 áreas protegidas: os nossos sítios do Património Mundial, as Reservas da Biosfera e os Geoparques Globais em todo o mundo. Por exemplo, na Reserva da Biosfera do Chaco, no Paraguai, a UNESCO está a coordenar-se com as autoridades e gestores locais para reduzir a deflorestação nos territórios do povo Ayoreo.

No Brasil, a UNESCO contribuiu para salvaguardar a diversidade cultural e linguística de mais de 25 povos indígenas recentemente contatados que vivem perto de regiões fronteiriças. Após quase uma década de cooperação com o Museu Brasileiro do Índio, este projeto resultou em um repositório do patrimônio linguístico e cultural desses povos, incluindo registros audiovisuais, etnográficos e fotográficos. Mostrar o conhecimento dos povos indígenas, especialmente para abordar as causas das perturbações climáticas, também é um dos focos do nosso trabalho com a Presidência brasileira do G20 em 2024.

Além disso, a UNESCO procura aumentar a sensibilização para as interações entre língua, cultura e identidade para a proteção de paisagens e paisagens marinhas – nomeadamente através do Plano de Ação Global da Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032), que deu aos povos indígenas e aos Estados-Membros a oportunidade de cooperar na elaboração de planos de ação nacionais que reconheçam e apoiem estas ligações.

Esta colaboração continuará na Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica em Cali, Colômbia, de 21 de outubro a 1 de novembro de 2024, onde a UNESCO trabalhará com os Estados-Membros, organizações de povos indígenas e cientistas para destacar as ligações entre a diversidade cultural e biológica.

Neste dia, lembremo-nos de que os povos indígenas são atores de mudança, guardiões dos recursos naturais e portadores de visões de mundo, conhecimentos e habilidades únicas. Devemos proteger as suas tradições e modos de vida – respeitando simultaneamente os seus direitos. ”

No âmbito da saúde, o Estado deve garantir acesso ao cuidado – com medicamentos, equipes interdisciplinares, Unidades Básicas de Saúde Indígena bem estruturadas – sem perder a perspectiva de que saúde também é demarcação dos territórios, respeito aos saberes ancestrais e o uso de medicinas da floresta, e ocupar os espaços de tomada de decisão.

Desta forma, em 2010 foi criada a Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), responsável por coordenar e executar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e todo o processo de gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) no Sistema Único de Saúde (SUS).

A SESAI atende mais de 762 mil indígenas aldeados em todo o Brasil e conta com mais de 22 mil profissionais de saúde, sendo que destes, 52% são indígenas, e promove a atenção primária à saúde e ações de saneamento, de maneira participativa e diferenciada, respeitando as especificidades epidemiológicas e socioculturais destes povos.

Fontes:

Agência Senado
Ministério da Saúde
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO)
Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado de São Paulo