Governo Lula estuda reduzir distribuição de lucro do FGTS a trabalhadores

Os ministérios que fazem parte do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) estão considerando a possibilidade de repassar um percentual reduzido do lucro do fundo para os trabalhadores em 2024. No ano de 2023, 99% dos lucros obtidos no ano anterior foram distribuídos aos cotistas.

Profissionais dos departamentos envolvidos no debate defendem que existe o propósito de destinar uma parcela do lucro recorde de R$ 23,4 bilhões alcançado no último ano para assegurar o pagamento dos trabalhadores de acordo com a inflação, conforme estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A reserva técnica sugerida atuaria como um acúmulo de recursos, intensificando a distribuição dos resultados em circunstâncias em que a remuneração do FGTS se encontre abaixo do “Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)”. A iniciativa também auxiliaria na manutenção futura do fundo.

Entenda as propostas em debate sobre lucro do FGTS

Está sendo discutida uma proposta que sugere a distribuição de 90% do lucro para os trabalhadores, o que equivaleria a R$ 21 bilhões. Uma alternativa seria alocar o lucro extraordinário de R$ 6,5 bilhões para a reserva técnica e dividir R$ 16,8 bilhões (72%) entre os trabalhadores.

Uma proposta em discussão sugere destinar 90% do lucro aos funcionários, o que equivaleria a R$ 21 bilhões. Uma opção alternativa seria alocar o lucro extraordinário de R$ 6,5 bilhões para a reserva técnica e distribuir R$ 16,8 bilhões (72%) entre os funcionários.