Janela para vereadores trocarem de partido abre nesta quinta-feira (07)

Faltando seis meses para as eleições municipais, a partir desta quinta-feira (07), até 5 de abril, está aberta a Janela Partidária, para que os vereadores possam trocar de partido sem perder o mandato. O 1º turno das eleições está agendado para 6 de outubro.

Até o dia 6 de abril todos os partidos que pretendem concorrer às eleições deverão estar registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O dia 8 de abril é o prazo limite para regularizar o título de eleitor. Para conferir a situação do documento, basta acessar o Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acessar o campo “Serviços”, localizado no canto superior direito da página, selecionar a opção “Situação Eleitoral” e informar o CPF. Domiciliados no Brasil que não têm cadastro biométrico na Justiça Eleitoral (JE) e jovens que desejam tirar o primeiro título de eleitor também têm até 8 de abril para fazer a solicitação.

A partir de 15 de maio, pré-candidatos poderão iniciar a arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às regras relativas à propaganda eleitoral na internet.

De 20 de julho a 5 de agosto, os partidos poderão realizar convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. As candidaturas devem ser registradas até 15 de agosto. A propaganda eleitoral inicia no dia 16 de agosto.