Prefeitura de Bayeux é investigada por suposto sobrepreço em compra de mobiliário escolar

7 mar 2024 – Manchete Destaque

Luciene Gomes, prefeita de Bayeux — Foto: Prefeitura de Bayeux/Divulgação

A prefeitura de Bayeux, na região metropolitana de João Pessoa, está sob investigação por suspeita de sobrepreço na aquisição de mobiliário escolar, totalizando R$ 2,88 milhões a mais, conforme concluiu procedimento preparatório do Ministério Público da Paraíba (MPPB). A gestão da prefeita Luciene Gomes teria realizado a compra com recursos federais do Fundeb.

O caso, inicialmente investigado pela 4ª promotora de Justiça Maria Edligia Chaves Leite, foi transferido para o Ministério Público Federal (MPF) por envolver verbas federais. Em 2021, a prefeitura de Bayeux realizou um pregão eletrônico para a aquisição de mobiliário escolar, incluindo carteiras e mesas.

As duas empresas vencedoras, RGD Indústria e Comércio (R$ 17 milhões) e Espaço Corporativo de Comércio Serviço e Representação (R$ 6,84 milhões), tiveram o contrato autorizado pela prefeita no valor total de R$ 23,84 milhões. A perícia técnica realizada pelo Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público identificou um possível sobrepreço, resultando em um dano ao erário estimado em R$ 2.880.031,62.

A Prefeitura de Bayeux, por meio da Comissão Permanente de Licitação, informou que ainda não foi notificada oficialmente sobre as alegações de irregularidades e aguarda a notificação para apresentar os argumentos técnicos. Destacou que o processo licitatório seguiu todos os trâmites legais e administrativos, bem como a correta execução de seus contratos.

O Povo PB

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