Países extremistas têm leis mais flexíveis sobre aborto do que “PL do Estupro” propõe

O Projeto de Lei 1904/2024, que está tramitando com urgência na Câmara dos Deputados, busca equiparar a punição para o aborto à reclusão prevista para homicídio simples, no que está sendo chamado de PL do estupro nas redes sociais. Se o Congresso aprovar o texto do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), o Brasil adotará uma […]