Em visita a cidades do Vale do Taquari atingidas pela enchente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou novas medidas de auxílio ao Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (6). Em coletiva de imprensa realizada no Esporte Clube Rui Barbosa, na cidade de Arroio do Meio, Lula apresentou um programa de manutenção de emprego e renda destinado a trabalhadores de empresas afetadas pelas cheias.
Programa de manutenção de emprego e renda
Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o programa oferecerá duas parcelas de um salário mínimo a todos os trabalhadores formais do RS afetados pela enchente. “Vamos oferecer duas parcelas de um salário mínimo a todos os trabalhadores formais do RS que foram atingidos na mancha, não somente nos municípios em calamidade e emergência, mas desde que estes municípios estejam atingidos pela mancha da inundação,” explicou o ministro. O programa abrange trabalhadores em regime CLT (326.86), domésticos (40.363), estagiários (36.584) e pescadores artesanais (27.220), totalizando 434.253 beneficiários. Como contrapartida, as empresas deverão manter os empregos por mais dois meses, totalizando uma estabilidade de quatro meses. A medida provisória precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Apoio financeiro e Auxílio Reconstrução
Além do benefício para os trabalhadores, Lula assinou outras duas medidas provisórias. Uma delas viabiliza o apoio financeiro a municípios que não foram atendidos anteriormente, com um repasse previsto de R$ 124 milhões. A outra amplia o número de famílias que receberão o Auxílio Reconstrução de R$ 5,1 mil. A medida provisória beneficia moradores de municípios que não foram contemplados na primeira leva da medida. “A MP que assina hoje vai alcançar todos os municípios que a Defesa Civil Nacional, junto com a Defesa Civil do governo do Estado e municipais, entenderam atender o regramento da situação de emergência e calamidade,” detalhou o ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
Até o momento, foram aprovados 161 mil benefícios às famílias atingidas pelas enchentes, com a previsão de que, nas próximas duas semanas, o benefício atinja 240 mil famílias. “As regiões mais aglomeradas, mais densas, já foram alcançadas. Agora, a gente tem que refinar isso para chegar aos locais mais distantes,” disse Góes. “Mas a expectativa é que nas próximas duas semanas, a gente alcance a meta de beneficiar cerca de 1 milhão de pessoas, em torno de 240 mil famílias, com Auxílio Reconstrução,” finalizou.
Discurso de Lula
Após o anúncio, Lula ressaltou que além de medidas a curto prazo, soluções para que tragédias deste tipo não se repitam também precisam ser pensadas. “A lição que a gente tira disso é que vamos ter que fazer as coisas com mais responsabilidade e cuidado. Nós não temos o direito de fazer a casa das pessoas onde a água vai chegar. Qualquer cidadão de inteligência média sabe que a várzea é o local de escoamento do excesso de água de um rio,” disse Lula.
O presidente afirmou que o governo federal irá discutir um projeto para levar o excesso das águas dos rios do Rio Grande do Sul para o mar sem atingir as cidades da região gaúcha. Lula também mencionou um projeto para construir casas em locais mais seguros em razão das mudanças climáticas. “Estamos pensando em discutir um projeto para levar a água do excesso dos rios diretamente ao mar sem encher nenhuma cidade,” afirmou.
Lula reconheceu que a ideia pode levantar críticas sobre a quantidade de recursos necessários e até condenação de ambientalistas, mas ressaltou que a reconstrução custa mais caro. O presidente enfatizou a importância de não deixar a tragédia cair no esquecimento: “É importante que a gente não permita que aconteça no Rio Grande do Sul o que já aconteceu tantas vezes neste país. Há uma desgraça, a televisão divulga, as pessoas choram, ficam comovidas, o tempo vai passando, e daqui a pouco todo mundo esqueceu. Aquilo que foi prometido não foi feito, e somente quem cai na desgraça é o povo pobre que mora em lugares mais degradantes,” afirmou.
Visita ao RS
Esta é a quarta vez que o presidente visita o Estado com sua comitiva desde o início das cheias. Pela manhã, a equipe desembarcou em Cruzeiro do Sul e visitou o bairro Passo de Estrela, um dos mais afetados pelas cheias. No início da tarde, Lula visitou Arroio do Meio e percorreu espaços destruídos pela chuva no bairro Navegantes.
“Estou aqui cumprindo o que minha mãe dizia, que o que os olhos não veem o coração não sente. Apenas falar que teve uma enchente no Rio Grande do Sul é uma coisa, mas ver com os próprios olhos o que aconteceu de verdade me faz voltar para Brasília com mais disposição para fazer com que a burocracia diminua muito, porque o povo tem pressa,” disse Lula em meio a famílias afetadas pelas enchentes, antes da entrevista coletiva.
Comitiva federal
Acompanhando Lula no RS estavam os ministros José Múcio Monteiro, da Defesa; Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego; Nísia Trindade Lima, da Saúde; Jader Filho, das Cidades; e Waldez Góes, da Integração e Desenvolvimento Regional. O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, que chefia o Ministério Extraordinário de Apoio à Reconstrução do RS, também esteve presente. A primeira-dama, Janja da Silva, cumpriu agenda em Guaíba.
Nas visitas anteriores ao Estado, o presidente esteve em Santa Maria (no dia 2 de maio), Porto Alegre (dia 5) e São Leopoldo (dia 15).
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