¨Tem muita gente que fica com raiva”, diz Lula sobre decretos de preservação ambiental

Em evento pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, nesta quarta-feira (05), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que ¨tem muita gente que fica com raiva¨ diante de decretos assinados pelo governo que ditam regras para preservação ambiental.

Lula participou, ao lado da ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, da apresentação de um balanço das ações do governo desde o início do mandato. No evento, foram assinadas novas medidas ambientais.

“Vocês sabem que tem muita gente que fica com raiva quando a gente faz um decreto desse. Tem muita gente que acha que era preciso passar uma motosserra e acabar com essa floresta para plantar qualquer coisa. Quando hoje está claro que manter uma floresta em pé e bem cuidada pode ser tão rentável para o estado e para os povos que moram na floresta do que qualquer outro investimento”, disse.

Balanço

Os dados apresentados pelo governo mostram que o desmatamento na Amazônia apresentou uma queda de 40,5% entre janeiro e maio de 2024, segundo o governo federal, no comparativo com o mesmo período do ano passado. Os dados foram apresentados pela ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, em evento pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, nesta quarta-feira (05), em Brasília.

O balanço apresentado mostra que, em 2023, a queda do desmatamento na Amazônia foi de 49,8%, em relação a 2022. Marina Silva, atribuiu a queda à retomada das ações de controle de desmatamento, como o aumento da fiscalização na região.

No Pantanal e na Mata Atlântica também foram registradas quedas no desmatamento, de 9,2% e 27%, respectivamente.

Já no bioma Cerrado, houve um aumento de 43,6% no desmatamento em 2023 na comparação com o ano anterior.

Segundo a ministra, o aumento do desmatamento no Cerrado é o maior desafio para o governo federal.

¨Grande desafio é que no Cerrado você tem direito a desmatar 80%. O problema é que a gente legisla, mas a natureza não assimila¨, disse.

Segundo o governo, houve um aumento de 53% nos autos de infração aplicados pelo IBAMA em 2023, em relação à média para o período entre 2019 e 2022.

As ações de fiscalização do Ibama também teriam contribuído para a queda de 77% das áreas abertas para garimpo em 2023 na Terra Indígena Yanomami, em relação a 2022. Em todo o país, houve queda de 32% das áreas abertas para garimpo no mesmo período.

Medidas anunciadas

Na cerimonia, acompanhada por ministros, governadores, e parlamentares, foram assinados decretos de proteção ambiental, entre eles:

1. Decreto cria a Reserva de Vida Silvestre do Sauim-de-Coleira (AM): Cria a Unidade de Conservação Refúgio da Vida Silvestre, no município de Itacoatiara/AM. Tem o objetivo de proteger áreas florestais relevantes para a conservação do Sauim-de-coleira, espécie em perigo de extinção.
2.  Decreto cria o Monumento Natural das Cavernas de São
   Desidério(BA): Cria a Unidade de Conservação para proteção das cavidades naturais/patrimônio espeleológico no município de São Desidério/BA.
3.  Assinatura de Pacto pelo Prevenção e Controle d incêndios com governadores do Pantanal e da Amazônia: Prevê planejamento e implementação de ações colaborativas e integradas de prevenção, preparação e combate aos incêndios florestais e nas demais formas de vegetação nativa no Pantanal e na Amazônia.
4.  Decreto cria o Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Manguezais: institui o Programa ProManguezal para orientar os esforços do governo federal na conservação, recuperação e uso sustentável da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos associados aos manguezais.
5.  Decreto cria a Estratégia Nacional de Bioeconomia: Estabelece a Comissão Nacional de Bioeconomia e prevê a elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia
6. Decreto altera a regulamentação da Lei de Gestão de Florestas Públicas: permitirá comercialização de crédito de carbono em concessões florestais, estimulando a promoção de concessões de restauração florestal, entre outros.
7. Decreto atualiza o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM): Institui subcomitê-executivo, coordenado pelo MMA, subcomitê para a COP30, coordenado pela Casa Civil, e três câmaras: de Participação Social, de Articulação Interfederativa e de Assessoramento Científico
8. Decreto altera o Programa Cidades Verdes Resilientes;
9. Assinatura, pelo MMA, de portaria para nomeação de 98 analistas ambientais
10. Lançamento do processo de participação social do Plano Clima na plataforma do Brasil Participativo.