PIB, debate sobre inflação e “pressa” no Congresso encerram semestre

O Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre será divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na terça-feira, 4, e abre junho que deverá comportar intenso debate sobre inflação e esvaziamento político.

Na economia devem prevalecer, ao longo de junho, discussões sobre inflação e juro que será novamente avaliado pelo Banco Central do Brasil e Federal Reserve, respectivamente, em 18 e 19 de junho e 11 e 12 de junho. Portanto, sem “superquarta”, mas com decisões precedidas de um esperado corte de taxa pelo Banco Central Europeu (BCE) na quinta-feira, 6 de junho.

Na política, a expectativa é de cumprimento de uma agenda concentrada na regulamentação da Reforma Tributária no Congresso que está de olho nas eleições municipais, assim como o Executivo, e inclinado ao esvaziamento pelo retorno de parlamentares às suas bases para as festas juninas – uma tradição que antecede o recesso da Câmara e do Senado com início em 18 de julho.

O PIB do primeiro trimestre não deve surpreender, ante a prevalente expectativa de crescimento entre 0,6% e 0,8% na comparação com o último período de 2023. Mas analistas anteveem o risco de queda da atividade no segundo trimestre como efeito da crise climática no Sul. Expectativa oposta, de alta, fica para a inflação e pelo mesmo motivo.

Também pesará sobre a expansão do PIB mais adiante, a política monetária restritiva representada pela manutenção da Selic em 10,50% ou em leve queda a 10,25% até o fim do ano, como estimam bancos e consultorias.

A maioria dos analistas vê o placar dividido do último Copom e a deterioração das expectativas de inflação – turbinada inclusive pelo racha na decisão do colegiado – como justificativas para a interrupção imediata do processo de flexibilização até meados de 2025. Entretanto, em janeiro, o BC já estará sob novo comando. Mudança que, embora programada, também gera expectativas.

No cenário atual, a perspectiva de Selic estável ganha ibope junto ao mercado, mas não no governo, como condição para promover a convergência da inflação à meta de 3% em vigor este ano e, possivelmente, em 2025 e 2026. Com chance de ser estendida a 2027 – a depender do posicionamento do Conselho Monetário Nacional (CMN) que se reúne em 27 de junho para pensar o futuro.

Pelas regras que (ainda) orientam o regime de metas vigente no País desde 1999, em junho de cada ano, o CMN deve definir a meta de inflação de três anos à frente. Portanto, o próximo encontro mira o alvo de 2027.

Entretanto, o Conselho poderá ir além, inclusive em favor da melhora das tais expectativas, se estipular a meta de prazo mais longo e lançar o decreto presidencial que deverá formalizar a mudança no regime anunciada, há um ano, pelo ministro Fernando Haddad que lidera o CMN. Órgão composto pelos titulares dos ministérios da Fazenda, Planejamento e Banco Central.

Meta contínua de inflação sem decreto?

Em junho de 2023, Haddad anunciou a adoção da meta contínua de inflação que deverá substituir, a partir de 2025, a meta calculada em ano-calendário e que prevê, portanto, seu alcance de janeiro a dezembro.

Na ocasião, o ministro sinalizou um horizonte ampliado para aferição do resultado, possivelmente, de 24 meses. Mas esclareceu que o “horizonte” deverá ser definido pelo BC.

E esse é um ponto a ser esclarecido pelo decreto da meta contínua em elaboração. Outro ponto que suscita questionamento refere-se à margem de tolerância da meta destinada a acomodar choques de preços. Intervalo que, hoje, é de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos da meta central – continuará valendo?

A meta contínua de inflação, adotada pela maioria dos mais de 30 países que abraçaram o regime desde o início de sua adoção em 1990, tem a vantagem de ser perseguida com maior adequação do juro ao momento da economia.

Elevações extraordinárias de preços pela incidência de fatores temporários podem ser diluídas em períodos mais longos, o que tende a evitar altas mais intensas de juros pelos bancos centrais.

Institucionalmente, são eles os responsáveis por entregar ao governo e à sociedade a inflação na meta previamente estabelecida. E que funciona como instrumento de gestão de expectativas de agentes econômicos quanto à evolução dos preços na economia.

Neste momento, a discussão sobre o regime de metas é mais que oportuna, inclusive, ante a flagrante dificuldade enfrentada por bancos centrais do mundo inteiro de reverter processos inflacionários alimentados, sobretudo, pela ruptura de cadeias de suprimentos pós-pandemia, apesar do aumento dos juros aos maiores níveis em décadas nos EUA e Europa.

No mesmo dia da reunião do CMN, 27 de junho, o BC publicará o Relatório de Inflação do segundo trimestre. O documento nasceu com o regime de metas e é um dos mais relevantes da instituição que nele detalha informações que levaram às decisões mais recentes do Copom sobre a taxa básica.

O Relatório de Inflação, além de reunir dados e análises sobre inflação, atividade, crédito, cenário externo e contas públicas, atualiza projeções. Entre elas, a evolução do PIB. No documento do primeiro trimestre, o BC elevou a estimativa para o crescimento da economia de 2024, de 1,7% para 1,9%.

A julgar pela avaliação de Roberto Campos Neto em evento promovido pelo Lide em São Paulo na segunda-feira, 27 de maio, a projeção subirá um pouco mais. Segundo o chefe do BC, o crescimento no segundo trimestre está surpreendendo para cima, indicando “um custo baixo de desinflação no país”.