A partir das 10h desta
quinta-feira (23), cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a
Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física saberão se acertaram as contas com
o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao primeiro dos cinco
lotes de restituição de 2023, com a inclusão de todos os contribuintes do Rio
Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições
residuais de anos anteriores.
Ao todo, 5.562.065
contribuintes receberão R$ 9,5 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá
para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio
Grande do Sul neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de
prioridades.
A maior parte, 2.595.933
contribuintes têm entre 60 e 79 anos. Em seguida, há 1.105.772 contribuintes
cuja maior fonte de renda é o magistério. Em terceiro, vêm 886.260 declarações
de contribuintes gaúchos, incluindo exercícios anteriores, totalizando mais de
R$ 1 bilhão.
Em quarto lugar, estão
787.747 contribuintes que informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas
Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração
pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no
recebimento. O restante dos contribuintes é formado por 258.877 idosos acima de
80 anos e 162.902 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou
moléstia grave.
A consulta poderá ser
feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em
“Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”.
Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para
tablets e smartphones.
O pagamento será feito em
31 de maio, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do
Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no
Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da
declaração. Se verificar pendência, pode enviar uma declaração retificadora e
esperar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a
restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso
de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano
no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer
conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de
Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001
(demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para
deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não
resgate a restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal
e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e
Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo
“Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
