Criado há 12 anos, Fundo Nacional para Calamidades nunca funcionou

O Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap), criado em 1969, nunca foi utilizado, apesar de sua existência formal. Um decreto presidencial ou legislativo seria suficiente para ativá-lo. Originalmente estabelecido por decreto em 1969, o Funcap foi revogado em 2010 por uma nova lei destinada a tratar dos repasses de dinheiro público […]