Ministério Público obtém liminar para afastamento de prefeito acusado de direcionar pagamentos a avô

5 mar 2024 – Notícias / Política

Ministério Público da Paraíba — Foto: Divulgação

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) conquistou uma decisão liminar para afastar o prefeito de Santana de Mangueira, acusado de direcionar pagamentos ao avô provenientes de um contrato administrativo já encerrado. A decisão, publicada na segunda-feira (4), determina o afastamento do gestor por 90 dias, além de decretar a indisponibilidade dos bens em nome dele e do avô, visando assegurar o ressarcimento do dano ao erário e eventuais condenações por danos morais coletivos.

O G1 não conseguiu contato com o prefeito até o momento.

A ação, movida pelo promotor de Justiça de Conceição, Levi Emanuel Monteiro de Sobral, apura desvio de dinheiro público derivado de um contrato de locação de um terreno pertencente ao avô do prefeito. A liminar, proferida pelo juiz de Conceição, Francisco Thiago da Silva Rabelo, considerou a “maneira grosseira como o patrimônio público do Município foi desfalcado, bem como o exercício temerário e precário do mandato eletivo do gestor”.

Entenda o Caso:

A investigação constatou desvio de recursos públicos resultante do contrato de locação de um terreno, propriedade do avô do prefeito, pelo município. O promotor de Justiça apurou que o imóvel rural, objeto do contrato, estava alugado ao município desde 2009 para o funcionamento de um “lixão”.

Em 2021, o município adotou uma nova política ambiental, fechando o lixão e destinando os resíduos a um aterro. Contudo, os repasses ao avô do prefeito continuaram, alcançando R$ 11.875,00 em 2022.

A liminar destaca que, mesmo durante a investigação, pagamentos ilícitos persistiram, evidenciando tentativas de ocultar provas. Esse fator fundamentou o afastamento do gestor, acusado de utilizar seu cargo para encobrir supostos atos de improbidade.

Além do afastamento, a decisão decreta a indisponibilidade de bens dos acusados, incluindo imóveis, veículos e valores em contas bancárias, assegurando medidas para bloqueio e notificação de cartórios. O bloqueio judicial de valores e veículos também foi determinado até decisão ulterior.

A ação reforça o compromisso do Ministério Público na defesa do patrimônio público e destaca a importância do afastamento para garantir uma apuração imparcial e justa sobre os supostos atos irregulares.

Por G1

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