34% dos municípios gaúchos em estado de calamidade são do Vale do Taquari

Após muitas polêmicas, o Governo do RS reavaliou as primeiras determinações e reduziu de 397 para 46 o número de cidades em estado de calamidade pública no Estado em razão da enchente. Destes, 16 estão no Vale do Taquari, 34% do total.

Arroio do Meio; Bom Retiro do Sul; Canudos do Vale; Colinas; Cruzeiro do Sul; Encantado; Estrela; Imigrante; Lajeado; Marques de Souza; Muçum; Putinga; Relvado; Roca Sales; Sinimbu; Taquari; Travesseiro.

Cidades como Venâncio Aires, Rio Pardo e Porto Alegre também estão na lista.

O decreto estadual de calamidade pública abrange cidades que comunicaram danos humanos decorrentes dos eventos meteorológicos adversos aos órgãos estaduais, registrando tais informações no Sistema de Gerenciamento da Defesa Civil estadual.

Essa revisão ocorreu em virtude da constatação de que alguns municípios não foram impactados a ponto de justificar sua inclusão no decreto.

Mas o que isso influi?

Distinção entre estado de calamidade pública e situação de emergência:

• Estado de calamidade pública: Nesse cenário, o desastre compromete totalmente a capacidade de resposta municipal, acelerando a contratação de serviços e bens para assistência à população e reconstrução de infraestruturas, sem necessidade de contrapartidas.
• Situação de emergência: Aqui, a capacidade do poder público local é afetada parcialmente, demandando recursos complementares para resposta adequada.

Em estágios subsequentes, durante a elaboração dos planos de reconstrução, as administrações municipais deverão apresentar evidências dos danos e da necessidade de auxílio para serem contempladas.

Investigação do Ministério Público sobre os decretos:

Diante do contexto das adversidades climáticas no RS, o Ministério Público estadual iniciou investigações para apurar possíveis motivos pelos quais certos municípios decretaram estado de calamidade pública sem terem sido diretamente atingidos. A determinação foi emitida pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, em 9 de maio.

Dois procuradores de Justiça estão incumbidos da análise dos termos dos decretos para verificar se houve desvio de finalidade visando vantagens indevidas em meio à tragédia.

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