Corridas por aplicativos de moto estão proibidas em São Paulo, mas regulamentação pode ser acelerada na Câmara – Foto: Bruno Peres/Agência Brasil/ND
Os aplicativos de moto, também chamados de mototáxi, dominaram as discussões na Câmara de São Paulo nesta terça-feira (27), com convocação de uma audiência pública para a tarde da próxima quinta-feira (29). O tema ganhou urgência com a morte de uma passageira no último sábado (24) quando estava em uma corrida.
Larissa Barros Maximo Torres, de 22 anos, estava em trajeto como usuário do aplicativo 99 Moto, quando sofreu um acidente na avenida Tiradentes, na região central do município. Passageiros de uma corrida de carro abriram a porta quando o veículo estava parado no sinal vermelho e acertaram a moto, que foi arremessada. A jovem não sobreviveu.
Proibidas por decreto municipal de 2023, as corridas por aplicativos de moto tiveram vitória liminar na Justiça no dia 14, mas a prefeitura de São Paulo conseguiu derrubar a decisão no dia 16. As empresas Uber e 99 pediram esclarecimentos ao judiciário e continuaram oferecendo o serviço. A suspensão só ocorreu nesta segunda-feira (26), depois da morte de Larissa.
Corridas por aplicativos de moto em debate
As discussões sobre os aplicativos de moto começaram já no colégio de líderes e se estendeu para a sessão plenária. O presidente da Câmara, Ricardo Teixeira (União Brasil) fez a convocação da audiência pública, convidando todos os parlamentares, e pedindo que sejam convidados especialistas em trânsito, medicina e sindicatos de trabalhadores da modalidade.
Teixeira citou que a Câmara tem sido cobrada a se posicionar sobre o tema e foi chamada de omissa para justificar a audiência e a necessidade de se discutir a regulamentação. Apesar das críticas, a Casa recebeu uma audiência sobre o tema em fevereiro e tem uma subcomissão para regularização das corridas por aplicativos de moto.
A vereadora Renata Falzoni (PSB), presidente da subcomissão, já defendeu ao ND Mais que o serviço seja regulamentado, com texto que prioriza a segurança dos trabalhadores e passageiros, mas que proibir não seria o caminho.
Presidente Ricardo Teixeira (União Brasil) defende a regulamentação do serviço – Foto: Lucas Bassi/Rede Câmara SP/ND
O presidente da Câmara também é favorável. “Eu sou a favor do empreendedorismo e esse serviço já existe na nossa cidade, o que falta é uma regulamentação. E é a falta dessa regulamentação que está causando essa perturbação grave”, declarou no colégio de líderes.
Vereadores de oposição a prefeitura também sinalizam apoio a projeto de lei sobre o tema, com preocupação quanto a segurança e ao trabalho dos motociclistas. Líder petista, Luna Zarattini, afirmou que mesmo com a proibição, o número de morte cresceram nos últimos anos no município. Na visão da parlamentar, resultado de um desmanche da área e da Companhia de Engenharia de Trânsito (CET).
Liberação enfrenta resistência
A regulamentação das corridas por aplicativos de moto não é unanimidade da Casa. O vereador João Jorge (MDB) disse ser totalmente contra a liberação das corridas por aplicativo de moto. “Quanto mais motos, mais mortes”, alegou.
Líder do governo, Fabio Riva (MDB) diz que liberação não pode vir por qualquer preço – Foto: Lucas Bassi/Rede Câmara SP/ND
Marcelo Messias (MDB) aproveitou a oportunidade para citar seu projeto de lei que libera a modalidade apenas quando São Paulo chegar a 4,5 mortes por 100 mil habitantes no trânsito. Hoje, o número está acima de 8.
Líder do governo na Câmara, Fabio Riva (MDB) defendeu o objetivo do decreto municipal assinado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) em 2023 e defendeu que a questão seja discutida com cautela.
“Eu acho que o momento é de tristeza e grande reflexão, porque desde o momento em que o decreto foi assinado, ele veio para salvar vidas. Entendemos e reconhecemos a atividade econômica, mas não por qualquer preço”, declarou o vereador.
