Congresso adia leitura da CPMI do INSS para 17 de junho

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), confirmou nesta quinta-feira (22/5) que a sessão conjunta de deputados e senadores para análise de vetos presidenciais e leitura da CPMI do INSS será realizada no dia 17 de junho. A data representa um adiamento em relação à previsão inicial, marcada para 27 de maio.

Segundo Alcolumbre, a mudança foi motivada pela falta de consenso entre os líderes partidários sobre quais vetos devem entrar na pauta de votação. Ao todo, cerca de 60 vetos aguardam deliberação, incluindo temas sensíveis como o PL das eólicas offshore e o programa Propag, que trata da renegociação das dívidas dos estados com a União.

“Eu gostaria muito de fazer [a sessão no dia 27] para o Congresso se desobrigar da manutenção ou da derrubada dos vetos presidenciais. Para minha surpresa, não houve entendimento. Não vou apontar culpados”, disse o presidente do Congresso a jornalistas.

Além da pauta de vetos, Alcolumbre confirmou que será feita a leitura do requerimento de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará os descontos irregulares em aposentadorias e pensões do INSS. O pedido, que já reúne quase 270 assinaturas, tem apoio suficiente nas duas Casas para ser instalado.

O presidente do Congresso, no entanto, frisou que não fará uma sessão exclusiva apenas para a leitura da CPMI, alegando que isso contrariaria o equilíbrio institucional do Parlamento.

“Eu não vou fazer uma sessão do Congresso Nacional pra fazer leitura de requerimento de CPMI. Não vou fazer com item único, não devo fazer, não acho que é correto fazer”, reforçou.

A criação da CPMI é reflexo direto da repercussão do escândalo dos descontos indevidos aplicados a beneficiários do INSS, atribuídos a entidades sindicais e associações conveniadas. O caso gerou forte pressão de deputados e senadores da oposição, e o governo Lula, que inicialmente tentou barrar a comissão, recuou diante da resistência da própria base aliada.

A expectativa é que os trabalhos da CPMI também joguem luz sobre a omissão do governo anterior, já que parte dos convênios investigados remonta à gestão de Jair Bolsonaro (PL). Nos bastidores, a instalação da comissão é vista como uma maneira de dividir o desgaste político entre as duas administrações.