Lei institui 14 de fevereiro como o Dia Nacional do Brega

O Dia Nacional do Brega foi oficialmente criado com a publicação da Lei 15.136, de 2025, no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (22). A lei, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece que a data será celebrada anualmente em 14 de fevereiro, em homenagem ao nascimento do cantor Reginaldo Rossi, falecido em 2013 e considerado um dos principais representantes do gênero musical.

O projeto que deu origem à norma (PL 5.616/2023) teve início na Câmara dos Deputados e foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado em decisão terminativa — sem passar pelo Plenário — no dia 1º de abril. A relatoria ficou a cargo da senadora Augusta Brito (PT-CE), que destacou a contribuição do brega para a identidade cultural brasileira.

Na justificativa apresentada durante a tramitação, a senadora afirmou que o gênero musical se caracteriza por expressar sentimentos cotidianos, como amor, ciúme e sofrimento, representando a vivência de grande parte da população brasileira. Segundo ela, o brega “conta o Brasil real” por meio da música.

A escolha da data está relacionada ao nascimento de Reginaldo Rossi, conhecido como Rei do Brega, autor de canções como Garçom e A Raposa e as Uvas . Natural do Recife (PE), Rossi teve papel relevante na popularização do estilo, especialmente nas décadas de 1970 e 1980.

Capital do Brega

A oficialização da data nacional ocorre em meio a debates sobre a origem e a representatividade do gênero musical em diferentes regiões do país. Na terça-feira (20), o senador Beto Faro (PT-PA) apresentou recurso contra o projeto que concede à cidade do Recife o título de Capital Nacional do Brega.

O parlamentar questiona a ausência de audiência pública para debater a proposta e argumenta que, no estado do Pará, o brega já é reconhecido como patrimônio cultural e imaterial desde 2021. Para ele, a manifestação musical está amplamente associada à cultura amazônica, especialmente em Belém. Com o recurso, a matéria precisa ser votada pelo Plenário do Senado antes de seguir para sanção presidencial.

Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Patrícia Oliveira

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)