Dirigentes das IFES participaram de audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília. Foto: Luís Fortes/MEC
O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Irineu Manoel de Souza, participou nesta terça-feira, 21 de maio, de uma audiência pública promovida pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O evento contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e, entre os principais pontos de discussão, a crise orçamentária enfrentada pelos institutos e universidades federais.
Sobre o evento, o reitor destacou a necessidade de pressionar tanto os parlamentares quanto o Ministério da Educação (MEC) para garantir a liberação do orçamento das universidades federais. Ele ressaltou a presença de reitores e reitoras no encontro, sublinhando que a situação financeira das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) é alarmante.
Segundo Irineu, o orçamento enviado pelo governo federal ao Congresso já era insuficiente para atender às demandas das universidades. Porém, a situação foi agravada pela redução de R$ 250 milhões realizada pelo Legislativo, além do contingenciamento de verbas pelo governo federal, que tem dificultado a liberação de recursos já aprovados. “Esses recursos, que já eram insuficientes, estão sendo bloqueados, o que nos impede de realizar pagamentos essenciais para a manutenção das universidades. Estamos falando de despesas como Restaurante Universitário, Moradia Estudantil, energia elétrica e outras funções fundamentais para o funcionamento das instituições”, afirmou.
Irineu também destacou o papel estratégico das universidades públicas para o desenvolvimento do país e reforçou a importância da mobilização para reverter os bloqueios. “A universidade pública é o maior patrimônio de uma nação”, concluiu.
Durante a audiência, parlamentares exigiram a recomposição do orçamento das IFES e pediram a suspensão do decreto que limita a execução de parte dos recursos discricionários já aprovados para o setor. Em resposta, o ministro Camilo Santana reconheceu a gravidade da situação e assegurou que o governo federal está empenhado em buscar soluções. Ele afirmou que, nos próximos dias, medidas importantes serão anunciadas para recuperar os recursos destinados à educação superior.
Em nota divulgada, recentemente, pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a entidade classificou o decreto como um “grave retrocesso” na gestão das universidades federais, alertando que o bloqueio orçamentário compromete o funcionamento básico das instituições e fere o princípio constitucional da autonomia universitária.
Rosiani Bion de Almeida / SECOM
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