Jorge Seif e Damares fazem audiência pública por mudanças na lei contra tráfico humano

Os senadores Jorge Seif (PL-SC) e Damares Alves (Republicanos-DF) defenderam nesta terça-feira (20), em audiência pública no Senado, que o Brasil fortaleça parcerias internacionais e altere a legislação para intensificar o combate ao tráfico humano, especialmente o que envolve crianças. O debate, realizado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), teve como tema o combate à exploração sexual infantil e integra a campanha Maio Laranja.

Seif, autor do requerimento da audiência, afirmou que o tráfico humano precisa ser tratado como prioridade urgente e propôs mudanças legais que permitam o uso de agentes disfarçados — inclusive estrangeiros — em investigações e operações. “Trata-se de um crime transnacional e bilionário. Precisamos encontrar o ‘gap’ na legislação para permitir que se salve mais vidas”, disse o senador, citando dados de mais de 80 mil desaparecimentos registrados no Brasil apenas em 2023.

Damares Alves, presidente da comissão e ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, lamentou a ausência de outros senadores na sessão e criticou o silêncio de parte do Parlamento sobre o tema. “Quando tocamos nesse assunto, somos convidados a calar a boca”, afirmou. Segundo ela, o Brasil precisa dar uma resposta à sociedade diante da gravidade do problema. “O Brasil está acordando, e a sociedade exige de nós uma resposta firme”, concluiu.

A audiência contou com a participação do ativista americano Tim Ballard, fundador da Operation Underground Railroad (OUR), cuja atuação inspirou o filme Som da Liberdade. Ballard defendeu o apoio internacional e relatou que entraves legais brasileiros dificultam operações de resgate de crianças. “Não vamos deixar as crianças brasileiras para trás”, declarou.

Além de Seif e Damares, outros parlamentares bolsonaristas participaram da sessão, como os deputados Marco Feliciano, Bia Kicis e Gustavo Gayer, com falas em tom enfático contra a “normalização” da exploração infantil. Representantes do Ministério Público Federal, jornalistas e ex-ministros também participaram do debate, que reforçou o apelo por uma agenda legislativa voltada ao enfrentamento do tráfico de pessoas.