Cinco
pessoas foram condenadas por corrupção ativa e passiva na Comarca de Tangará,
no âmbito da terceira fase da Operação Patrola. A investigação apura um esquema
de fraudes em licitações para a aquisição de máquinas pesadas por prefeituras
catarinenses. A sentença, proferida nesta semana, alcança empresários de uma
fornecedora do Oeste de Santa Catarina e um ex-secretário de Obras do município
de Itajaí.
Conforme
a decisão judicial, os empresários — ligados a uma empresa de venda de
máquinas, equipamentos e serviços — foram condenados a dois anos e oito meses
de reclusão em regime aberto, além do pagamento de multa. Já o ex-servidor
público recebeu pena de três anos e quatro meses, também em regime aberto. As
penas foram substituídas por prestação de serviços à comunidade e pagamento de
multa.
De
acordo com o Ministério Público, os empresários direcionavam licitações
públicas por meio da inclusão de exigências técnicas nos editais que apenas os
equipamentos da empresa atendiam. Em contrapartida, pagavam propina a agentes
públicos. No caso específico de Itajaí, o esquema envolveu a venda de duas
escavadeiras hidráulicas e um trator de esteira, com o repasse de R$ 70 mil ao
então secretário municipal.
A
sentença destaca que o esquema era recorrente, relativamente simples e bastante
eficaz. Os pagamentos ilícitos eram feitos em dinheiro, após o recebimento dos
valores pelos contratos firmados. Os réus ligados à empresa confessaram os
crimes em acordos de colaboração premiada homologados pela Justiça.
A
decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso ao Tribunal de Justiça de
Santa Catarina.
