Violência doméstica atingiu, em 2024, o maior patamar dos últimos cinco anos – Foto: Alexas/Pixabay
O governo de Santa Catarina quer realizar o monitoramento de agressores para tentar frear os casos de violência doméstica no Estado. Em 2024, 96.481 ocorrências desse tipo foram registradas — maior patamar dos últimos cinco anos.
A medida se baseia no projeto de lei 5.427/2024, sancionado em abril de 2025, que altera a Lei Maria da Penha e possibilita o uso de tornozeleira eletrônica em suspeitos de agressão em que a vítima represente por uma medida protetiva de urgência.
Ao ND Mais, o delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel, afirmou que a proposta, que ainda não tem prazo para ser implementada, é semelhante ao modelo aplicado no Rio Grande do Sul.
Como funcionará o monitoramento de agressores?
A vítima poderá ter acesso a localização do agressor em tempo real, por meio de um aplicativo instalado no celular. Caso o indivíduo ultrapasse o limite estabelecido pelo Poder Judiciário na medida protetiva, vítima receberá uma notificação.
Monitoramento de agressores em Santa Catarina poderá ser acessado por celular – Foto: Freepik/ND
“O cidadão, ele agride a vítima, seja de forma verbal, seja de forma física, ela vai numa delegacia de polícia, requer a medida protetiva, o delegado faz o pedido ao judiciário e o juiz determina a colocação da tornozeleira”, explicou o delegado-geral de Santa Catarina, Ulisses Gabriel, ao ND Notícias, da NDTV.
Assim que a notificação for encaminhada à vítima, as forças de segurança serão acionadas pelo aplicativo de monitoramento de agressores, para que se dirijam ao local e façam a abordagem ao acusado.
Feminicídio é a ponta do iceberg, diz PMSC
Entre janeiro e maio de 2025, a Polícia Militar de Santa Catarina já registrou 11.384 medidas protetivas de urgência para mulheres de todo estado. O botão do pânico, disponibilizado para casos de violência doméstica e familiar, foi acionado 387 vezes no período, resultando em 73 prisões.
“O feminicídio é só a ponta do iceberg. As mulheres que são tuteladas pela Polícia Militar de Santa Catarina, estão sãs e salvas. Inclusive, todos os feminicídios que já aconteceram, desde que o modelo Rede Catarina foi estabelecido, nenhuma fazia parte do programa”, pontua a chefe dos programas institucionais da PMSC, tenente-coronel Naíma Huck Amarante.
Em 2024, quase 100 mil ocorrências de violência doméstica foram registradas em Santa Catarina; governo prevê monitoramento de agressores – Foto: Reprodução/ND
Como é o modelo aplicado no estado vizinho
Desde 2023, mulheres vítimas de violência conseguem acompanhar a aproximação de acusados através de um celular, disponibilizado pela Secretaria Estadual de Segurança Publica. Nele, há um aplicativo que faz o monitoramento de agressores em tempo real.
Caso o suspeito ultrapasse o limite estabelecido pela medida protetiva, um alerta é emitido para a vitima, que pode acompanhar a movimentação em um mapa exibido na ferramenta, e também para a central de monitoramento, que tentará contato com o investigado e enviará uma viatura para o endereço em que a vítima está.
