O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está investigando possíveis irregularidades no uso de recursos públicos pela Prefeitura de Blumenau, no Vale do Itajaí. A apuração teve início após uma denúncia protocolada no dia 28 de março deste ano.
Segundo o MPSC, o foco da investigação é a compra do livro “Blumenau: o Brasil de alma europeia”, que custou R$ 434 mil para a produção de 400 exemplares. Cada unidade, portanto, teria custado mais de R$ 1 mil aos cofres públicos.
370 livros estão desaparecidos, diz MPSC
Segundo o despacho do Ministério Público, a atual gestão da Prefeitura informou que, ao assumir em janeiro de 2025, encontrou apenas 30 exemplares do livro no almoxarifado municipal. O paradeiro dos outros 370 livros é desconhecido.
“Ao verificar a documentação apresentada pelo Município de Blumenau, constatou-se que dos 400 livros produzidos, apenas 30 exemplares foram localizados quando a nova gestão assumiu em 1º de janeiro de 2025. A nota fiscal da impressão foi emitida em 13 de dezembro de 2024. Em menos de 20 dias, 370 livros tiveram rumos desconhecidos”, destaca o MP.
A publicação foi desenvolvida por uma agência de publicidade contratada por licitação em 2019. O objetivo, segundo a Prefeitura, seria promover a cidade e entregar a obra a autoridades e formadores de opinião.
Pagamento de taxa de 15% levanta suspeitas
Outro ponto que levantou questionamentos foi o contrato com a agência responsável, que previa uma taxa de 15% sobre serviços contratados com terceiros, como a impressão dos livros. O Ministério Público quer entender a justificativa para essa cláusula.
Em resposta ao promotor Marcionei Mendes, a Prefeitura informou que todo o processo foi realizado antes da atual gestão (2025–2027) e que os profissionais responsáveis não fazem mais parte do quadro de servidores.
O que o MP quer saber
A 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau enviou um ofício à Prefeitura solicitando, no prazo de 15 dias úteis, esclarecimentos sobre:
- O paradeiro dos exemplares do livro;
- A justificativa para o pagamento da taxa de 15% à agência;
- A falta de execução dos editais culturais;
- O cronograma de aplicação dos recursos do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR).
O procedimento foi prorrogado por mais 90 dias para aprofundamento das investigações. O objetivo é verificar se houve violação aos princípios da legalidade, moralidade e interesse público, conforme prevê a Constituição Federal e a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).
O que diz a Prefeitura
Em nota enviada ao Ministério Público, a Prefeitura de Blumenau afirmou que a produção do livro teve como finalidade valorizar a história da cidade e fortalecer suas relações institucionais.
A administração também destacou que a atual gestão não foi responsável pela contratação nem pela execução do projeto, que foi iniciado pela gestão anterior.
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