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A sessão da Câmara Municipal de Conde, nesta segunda-feira (19), foi marcada por protestos e frustração. Mesmo com o plenário lotado por servidores públicos e forte pressão da base da prefeita Karla Pimentel, o Projeto de Lei nº 006/2025, que previa um reajuste de 7,5% nos salários do funcionalismo municipal, foi rejeitado e arquivado por decisão do presidente da Casa, vereador Aleksandro Pessoa.
A medida pegou de surpresa não só os servidores, como também vereadores que vinham defendendo a proposta. Daniel Júnior, Rodrigo Gonzaga, Josemar Antunes e Josélio Dionísio criticaram a decisão e cobraram urgência na tramitação. “O projeto já teve a inconstitucionalidade derrubada. Só falta votar!”, protestaram durante a sessão.
Disputa Política Enterra Projeto Importante
A rejeição do reajuste foi interpretada como um movimento político, não técnico. Segundo os parlamentares da base, o projeto foi engavetado sem justificativa plausível, num gesto que ignora o bem-estar da população em nome de disputas internas pelo poder.
A proposta previa um aumento linear de 7,5% para servidores como professores, guardas municipais e cargos de assessoramento (CAAS 1 e 2). Nenhum reajuste de 40% estava previsto, ao contrário do que alegou a vereadora Munique Marinho, que apresentou parecer contrário ao projeto na Comissão de Finanças.
Manobras e Ilegalidades nas Comissões
O caso ganhou contornos ainda mais graves quando foi revelado que a vereadora Munique Marinho integrou comissões responsáveis pela análise do projeto, mesmo estando impedida pelo artigo 14 do Regimento Interno da Câmara. O trecho veda a participação de membros da Mesa Diretora nessas comissões. Apesar disso, Munique teve papel determinante na rejeição da proposta, agindo com respaldo do próprio presidente Aleksandro Pessoa.
O parecer técnico apresentado por Munique foi duramente criticado por conter erros e afirmações infundadas. A vereadora afirmou que o projeto promoveria aumentos para cargos de chefia de gabinete e secretários, o que foi desmentido pela própria redação do PL, que não contemplava tais cargos — cujos subsídios, aliás, são fixados por lei anterior e não foram alvo de alteração.
Transparência em Xeque
Em nota oficial, a Câmara alegou que o recurso para reverter o arquivamento do projeto seria “inviável”, citando um parecer jurídico. A resposta, no entanto, foi vista como uma forma de encerrar o debate à força e sem diálogo, o que fere os princípios da transparência e da participação popular.
Servidor Paga a Conta da Política
O arquivamento do PL 006/2025 deixa centenas de servidores sem o reajuste aguardado desde o início do ano. O sentimento entre os presentes na sessão foi de revolta e decepção com o Legislativo municipal, que parece ter priorizado disputas internas em detrimento das necessidades da população.
Enquanto isso, a gestão da prefeita Karla Pimentel segue tentando recompor o diálogo com a Câmara para garantir o reajuste. O episódio, porém, deixa marcas profundas na relação entre os poderes — e reforça a urgência de uma Câmara mais comprometida com os interesses coletivos, e menos com jogadas de bastidor.
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Fonte
Politica da Paraiba
