Conferência vai debater a inclusão

No mês em que se celebra o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, a Prefeitura de João Pessoa promove uma agenda especial voltada à construção de políticas públicas com foco em inclusão e cidadania. Essa é a pauta da 4^a Conferência Municipal de Pessoas LGBTQIAPNB+, que acontece hoje, segunda-feira (19), das 8h às 17h, na Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep). Com 150 participantes, entre representantes do poder público e da sociedade civil, o evento vai debater o enfrentamento à violência, o acesso à cidadania e a inclusão dessa população nas decisões que impactam suas vidas, além de eleger delegados para as etapas estadual e nacional da conferência.

O encontro em João Pessoa faz parte de um movimento mais amplo que busca mobilizar o país em torno da pauta LGBTQIAPNB+, reforçando o sentido do Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, celebrado hoje. Nesta edição, o tema escolhido é “Por um Brasil de todas as cores: políticas públicas LGBTQIAPN+ para avançar na democracia”. Em entrevista à Rádio Tabajara, o coordenador de Promoção à Cidadania LGBT e presidente do Conselho Municipal das Pessoas LGBTQIAPNB+, Geraldo Filho, destacou que o objetivo da conferência é fortalecer a participação social na construção de políticas públicas efetivas. “É um dia extremamente importante, haja vista a histórica marginalização que essa população sofre no Brasil e em várias partes do mundo. Então, em decorrência disso, é sempre importante lembrar as pessoas o real significado de respeito e tolerância.”

Ações efetivas

Ao comentar a importância do evento, Geraldo Filho reforçou que as políticas públicas voltadas à população LGBTQIAPNB+ precisam estar em constante atualização e sempre sob a vigilância da sociedade para que se tornem, de fato, efetivas. “Debater e fortalecer os caminhos que podem garantir a inclusão de uma população é nosso objetivo principal. A programação foi toda pensada, em coletivo, neste sentido”, afirma. Em João Pessoa, entre os serviços oferecidos estão a triagem social de vítimas de violência, oferta de cursos profissionalizantes, atendimento psicológico, encaminhamento para delegacia especializada em crimes homofóbicos, além de ações de saúde, como consultas médicas, tratamento odontológico e exames citopatológicos. Segundo ele, a parceria entre o Governo do Estado e a prefeitura é essencial para garantir a continuidade de todas essas ações.

Além da Coordenadoria Municipal de Promoção à Cidadania LGBT e Igualdade Racial, a rede de apoio à comunidade LGBTQIAPNB+ também inclui a atuação da Delegacia de Repressão aos Crimes Homofóbicos, Étnico-Raciais e Delitos de Intolerância Religiosa, que funciona como ponto de acolhimento e investigação de denúncias. Para o delegado Marcelo Falcone, é fundamental que os casos de LGBTfobia sejam tratados com a seriedade que a lei exige. “A LGBTfobia é crime. Após a decisão do STF [Supremo Tribunal Federal], esses casos passaram a ser equiparados aos crimes raciais. Por isso, as pessoas precisam denunciar. Em João Pessoa, temos uma delegacia especializada, mas, onde não houver, qualquer unidade policial pode registrar a ocorrência”, disse o delegado à Rádio Tabajara.

Marcelo Falcone destacou ainda que, como em qualquer outro crime, é essencial que a vítima apresente provas, sejam elas técnicas, testemunhais ou documentais, ou indique elementos que possam orientar o trabalho de investigação. “Não é só chegar, fazer uma denúncia e as coisas vão acontecer.” A orientação, aqui, é clara: quando se trata de LGBTfobia, dar esse primeiro passo e acionar a rede de proteção é fundamental para quebrar o ciclo de violência.

Programação

A programação da 4^a Conferência Municipal de Pessoas LGBTQIAPNB+ começa às 8h, com o credenciamento e a abertura oficial. Em seguida, serão realizados painéis temáticos, com foco na elaboração de políticas públicas voltadas à geração de renda, ao enfrentamento à violência e ao acesso à cidadania. Um dos destaques da manhã será a palestra com o professor e ativista LGBTQIAPNB+, José Cleudo, e a advogada e mestre em Direitos Humanos, Michelle Agnoletti. Na parte da tarde, os participantes serão divididos em grupos de trabalho para debater propostas dentro dos eixos temáticos e, ao final, será realizada a eleição dos delegados que representarão João Pessoa na etapa estadual da conferência, prevista para acontecer ainda neste semestre.

*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 17 de maio de 2025.