Associações que não têm autorização para atuar como financeiras conseguiam decisões na Justiça para oferecer crédito a beneficiários do INSS. Depois, induziam os aposentados a assinar termos de associação. Primeiro, os descontos não autorizados em benefícios do INSS provocaram indignação. Depois, vieram as trocas de acusações entre o governo atual e o anterior – porque se descobriu que as fraudes ocorreram nos dois períodos. Enquanto esse embate político se desenrola em Brasília, milhões de famílias brasileiras aguardam uma solução: a devolução do que foi roubado.
Aguiar, no sertão da Paraíba, tem 5 mil habitantes; 1.427 são beneficiários do INSS. Segundo a CGU – Controladoria-Geral da União, quase 64% dos aposentados do município pagam mensalidades associativas a empresas suspeitas de fraude.
O aposentado Antônio Ferreira Neto passou um ano e dois meses tendo R$ 44 descontados para a Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Nação, a Abapen. Ele diz que não autorizou.
“Eu vi na imprensa, na televisão, na rede social também, que estava tendo esses descontos dos aposentados. Aí eu procurei o sindicato e ele puxou uma guia que estava tendo esses descontos”, conta.
O sindicato é o dos trabalhadores rurais, que acabou se tornando uma central de ajuda gratuita.
“Em torno de 40 a 50 pessoas a gente está atendendo por dia. Quando ele não autorizou, a gente já faz a solicitação informando que não foi autorizado e pedindo o ressarcimento”, diz Mailzo Dantas, coordenador do Sindicado dos Trabalhadores Rurais de Aguiar/ PB.
Decisões do Congresso dificultaram fiscalização dos descontos não-autorizados de benefícios do INSS
A CGU identificou 19 municípios do Brasil em que 60% ou mais dos aposentados sofreram descontos suspeitos de serem indevidos. A maioria desses municípios está no Nordeste — entre eles, Aguiar. O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Aguiar identificou descontos irregulares da:
Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Nação (Abapen);
Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer);
Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (AAPB).
Associações que não têm autorização para atuar como financeiras conseguiam decisões na Justiça para oferecer crédito a beneficiários do INSS. Depois, induziam os aposentados a assinar termos de associação. Na verdade, eram empréstimos – todos descontados dos benefícios.
Segundo o MP, 11 entidades de fachada moveram centenas de ações coletivas na Paraíba e cobraram como contribuição associativa R$ 126 milhões de 100 mil aposentados e pensionistas de todo o país.
CGU identifica 19 municípios brasileiros em que ao menos 60% dos aposentados tiveram descontos suspeitos no INSS
Jornal Nacional/ Reprodução
Em Aguiar, a avó de Heloísa teve descontos na aposentadoria. A família tenta há três dias registrar no aplicativo do INSS que a aposentada não autorizou.
“Eu entro é no aplicativo, ligo também, mas nada, nenhuma resposta. Aí a gente vai ter que ir lá em Itaporanga para poder resolver”, diz a dona de casa Heloísa Lima.
LEIA TAMBÉM
Exclusivo: testemunha-chave de investigação diz que Conafer adulterava documentos para retirar dinheiro de aposentados
Exclusivo: servidor do INSS denunciou, ainda em 2020, desvios ilegais em benefícios de aposentados e pensionistas
Wolney Queiroz, da Previdência, vai ao Senado e menciona brechas na legislação que dificultaram a fiscalização no INSS
