Comunidades tradicionais em debate

Campina Grande está sediando o encontro que reúne comunidades tradicionais da Paraíba, lideranças quilombolas, representantes do Poder Público e da sociedade civil para debater a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ). A iniciativa é promovida pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), em parceria com a Coordenação Estadual das Comunidades Negras e Quilombolas da Paraíba (CECNEQ-PB).

A PNGTAQ foi instituída em 2023, por meio do Decreto n^o 11.786. Por se tratar de uma legislação recente, muitas comunidades quilombolas ainda não têm pleno conhecimento sobre seu conteúdo. Com o objetivo de esclarecer os detalhes da nova norma e promover o diálogo sobre formas eficazes de gestão territorial e ambiental, nos territórios quilombolas da Paraíba, está sendo realizada uma oficina no Garden Hotel, iniciada ontem.

“Receber a oficina da Política Nacional traz visibilidade para as comunidades quilombolas. Sabemos que esses povos, aqui na Paraíba, são guardiões da biodiversidade em seus biomas. É fundamental garantir o reconhecimento e a proteção de seus territórios tradicionais, pois essas terras são essenciais para a preservação da identidade cultural dessas comunidades. Além disso, enfrentamos vulnerabilidades relacionadas a conflitos fundiários, grilagem e expansão de atividades. Outro ponto central do debate será o acesso a programas de fomento, como projetos de agroecologia, turismo comunitário e artesanato, que são de extrema importância”, destacou Raísa Rodrigues, vice-presidente da CECNEQ.

Ao todo, 51 comunidades quilombolas auto reconhecidas dentro do estado estarão no evento, que se encerra amanhã. A construção da PNGTAQ é fruto do trabalho de mais de 10 anos, com os povos tradicionais participando ativamente da criação da política.

Apesar dos avanços representados pela criação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola, em 2023, ainda existem diversos desafios a serem enfrentados. “As questões mais urgentes debatidas envolvem problemas ambientais, como a seca e a degradação. A PNGTAQ também visa o desenvolvimento de estratégias sustentáveis para se adaptar a essa nova realidade de mudanças climáticas constantes”, explicou a vice-presidente.

A oficina tem como objetivo promover um espaço de escuta e diálogo, onde as lideranças de cada comunidade quilombola possam apresentar as principais demandas e necessidades de seus territórios.

“Todos os participantes terão um momento de fala, porque estamos trazendo todos os representantes de associações exatamente para darem suas contribuições. As 51 comunidades envolvidas serão convidadas a propor caminhos para a gestão ambiental dentro das suas comunidades e em todo o território paraibano. Temos uma divisão por regiões: Litoral, Agreste, Brejo, Curimataú, Sertão, Alto Sertão e Cariri Ocidental e Oriental, para que essas regiões visem planos de acordo com sua realidade local”, explicou Raísa.

*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 16 de maio de 2025.