Chuvas no RS: após reportagem do SBT, ANTT muda procedimentos de fiscalização

Uma reportagem exibida pelo programa Tá na Hora, do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), na noite da terça-feira (07), indignou o país. Na matéria, um caminhão lotado de doações vindo de Florianópolis foi multado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em R$ 200 por excesso de peso. Minutos após, a autarquia do Governo Federal emitiu uma nota afirmando que não aplica multas aos veículos que estão levando donativos ao Rio Grande do Sul.

A reportagem do SBT entrevistou caminhoneiros e o superintendente da Defesa Civil em Florianópolis, Samuel Vidal. Os motoristas afirmam que fiscalizações da ANTT estavam parando veículos, e os retendo por algum tempo para fazerem todo o trabalho desejado.

Samuel foi recebido pelo governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, nesta quarta-feira (8), na Casa da Agronômica, residência oficial do mandatário: “A ANTT precisa revisar urgentemente os procedimentos. Não é fake news. Isso é um absurdo que está ocorrendo. Acho que quem está nestes postos tem que ter discernimento para ver como aconteceu”.

Portaria muda postura

Nesta quarta-feira, a ANTT publicou uma portaria em que formaliza medidas que, conforme a autarquia, já estavam sendo adotadas para auxiliar a população gaúcha: “As orientações abrangem diversos modos de transporte sob jurisdição da Agência, incluindo rodovias concedidas, transporte interestadual de passageiros e transporte de cargas”, afirma a nota enviada à imprensa.

A partir de agora, os veículos de transporte rodoviário de carga que transportem donativos destinados ao atendimento da população atingida pela calamidade pública no Rio Grande do Sul serão prioritariamente atendidos e dispensados dos procedimentos de fiscalização nos Postos de Pesagem Veicular (PPV’s) em todas as rodovias federais concedidas.

Os pontos de embarque e desembarque, a frequência mínima e o cumprimento do quadro de horários para as linhas de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros com destino ou origem no estado do Rio Grande do Sul serão flexibilizados, garantindo a continuidade da prestação de serviço de transporte à população.

Veículos oficiais em procedimento operacional de atendimento à população afetada pela calamidade pública no Rio Grande do Sul serão dispensados do pagamento da tarifa de pedágio nas rodovias federais concedidas, e as concessionárias serão recomendadas a empregar todos os esforços possíveis para facilitar o fluxo de veículos de transporte rodoviário de carga, transportando donativos destinados ao atendimento da população atingida no Estado.