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O médico pediatra Fernando Cunha Lima, de 82 anos, foi transferido de Pernambuco para a Penitenciária Especial Valentina de Figueiredo, na região sul de João Pessoa. A informação foi divulgada pela Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba (Seap-PB), na noite de ontem.
O pediatra foi encaminhado para uma unidade prisional exclusiva para receber presos especiais de forma provisória, conforme estabelece o artigo 295 do Código de Processo Penal. O “público-alvo” especial desses presídios é: ministros, governadores, prefeitos, vereadores, chefes de polícia, deputados, senadores, oficiais das forças armadas, juízes, pessoas com diploma de ensino superior e outros privilegiados.
Desde março deste ano, ele estava custodiado no Centro de Observação Criminológica e Triagem (Cotel), no município de Abreu e Lima, Região Metropolitana de Recife. Fernando Cunha Lima teve a prisão preventiva determinada pelo judiciário paraibano, em novembro de 2024. Foragido por quatro meses, foi preso em março de 2025, no município de Paulista, município na Região Metropolitana de Recife.
Em 7 de março, foi trazido para a Paraíba, onde morava e fez carreira, e responde judicialmente por crimes de estupro de vulnerável. Mas, no mesmo dia, o Judiciário determinou o retorno de Fernando a Pernambuco para a audiência de custódia, momento em que o preso pode denunciar a um juiz eventuais arbitrariedades e agressões no ato da prisão.
Antes mesmo de ter o cliente preso em março, a defesa de Fernando Cunha Lima pediu ao judiciário, em janeiro, que a prisão preventiva fosse convertida em prisão familiar, em Recife. Isso porque toda sua família residia na capital pernambucana. Caso a prisão preventiva não fosse atendida pelo judiciário, a defesa propôs, alternativamente, o cumprimento da prisão preventiva em Pernambuco. Nenhum dos pedidos foi acatado.
Além da idade, a defesa sustenta que o pediatra possui uma série de doenças que justificariam a prisão domiciliar. A nossa equipe de reportagem tentou contato com os advogados de defesa do pediatra, Aécio Farias e Lucas Mendes, na noite de ontem, mas não conseguiu retorno.
Memória do caso
O médico pediatra Fernando Paredes Cunha Lima é réu em dois processos por estupro de vulnerável.
Somadas as duas ações penais, seis crianças teriam sido abusadas pelo profissional de saúde em seu consultório. Duas sobrinhas também o acusam de abuso sexual.
Entretanto, o crime contra as filhas do seu irmão prescreveu, ou seja, não há possibilidade de punição em razão do tempo decorrido.
Em novembro do ano passado, o judiciário da Paraíba determinou a prisão preventiva do médico, mas ele não foi encontrado em casa pela polícia. “Agora, com a minha doença, não vou ficar preso. Vou ficar só dois dias e saio”, desafiou o réu ao chegar à Cidade da Polícia, em João Pessoa, em março deste ano, diante da imprensa.
*Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 15 de maio de 2025.
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A União