Orçamento de R$ 57,9 bilhões para 2026 já tem data para ser votado em SC

Comissão de Finanças apresenta cronograma de tramitação do orçamento de 2026

Orçamento de 2026, projetado em R$ 58 bilhões, vai a plenário em 9 de julho – Foto: Solon Soares/Agência AL/ND

A Comissão de Finanças e Tributação da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) apresentou, na quarta-feira (14), o cronograma de tramitação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o próximo ano.

O governo estadual projeta o orçamento de 2026 em R$ 57,9 bilhões em receitas e despesas, o que representa um aumento de 10% em relação ao orçamento de 2025. Na prática, o crescimento equivale a R$ 5 bilhões a mais do que o projetado para este ano.

A LDO foi encaminhada pelo governo à Alesc em 15 de abril e tramita sob forma do PL (Projeto de Lei) 178/2025. O plano traça o orçamento do Estado de Santa Catarina para o próximo exercício financeiro.

Deputado Marcos Vieira (PSDB) é relator do projeto de lei na Alesc

LDO é “principal lei” a ser analisada pelos deputados estaduais, diz o relator Marcos Vieira (PSDB) – Foto: Solon Soares/Agência AL/ND

O documento inclui metas e prioridades a serem alcançadas por áreas de atuação, saúde, educação e segurança, além de orientar a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual).

Na reunião, o relator do PL e presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Marcos Vieira (PSDB), declarou que o orçamento de 2026 é a “principal lei” a ser analisada pela casa porque “mexe com o destino de cada um dos cidadãos catarinenses”.

Confira o cronograma de análise do orçamento de 2026 na Alesc

  • 14/5 – distribuição do parecer preliminar;
  • 5 a 6/6 – prazo para vista coletiva aos poderes e órgãos públicos;
  • 19/5 a 16/6 – prazo para apresentação de emendas pelos parlamentares;
  • 25/6 – apresentação do parecer conclusivo e abertura de vista aos integrantes da comissão;
  • 2/7 – discussão e votação do parecer conclusivo na comissão;
  • 9/7 – inclusão do projeto na Ordem do Dia para votação em plenário.
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