A
Operação Templo Vendido, deflagrada nesta quarta-feira, 14 de maio, pela
Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal, investiga indícios de
subcontratações ilegais, superfaturamento de serviços e recebimento de
vantagens indevidas, praticados por Organização Social responsável pela gestão
de uma Unidade de Saúde.
Na
ação, estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª
Vara Federal de Florianópolis/SC, em endereços localizados nos municípios de
Florianópolis (SC), São José (SC), Biguaçu (SC), Palhoça (SC), Criciúma (SC),
Araranguá (SC) e Curitiba (PR).
Investigação
As
investigações têm como base nota técnica elaborada pela CGU, que teve como
escopo o contrato celebrado entre a Secretaria Estadual de Saúde de Santa
Catarina e uma Organização Social, no valor global de 196 milhões de reais,
para gestão de uma Unidade de Saúde no período entre 2018 e 2023.
Os
auditores constataram que a OS subcontratou empresas a ela vinculadas, com
suspeitas de execução de serviços com superfaturamento e de recebimento de
vantagens indevidas por parte dos dirigentes e ex-dirigentes da entidade.
Impacto
Social
A
Unidade de Saúde, gerida pela Organização Social investigada, é referência
materno-infantil do Sistema Único de Saúde (SUS), na região sul do Estado de
Santa Catarina, contando com 125 leitos, UTI pediátrica, estrutura para atendimento
com UCI neonatal, maternidade e centro cirúrgico. Além disso, a Unidade oferece
atendimento ambulatorial para 21 especialidades médicas, com Banco de Leite
Humano para o atendimento de recém-nascidos e prematuros.
Diligências
O
trabalho contou com a participação de 63 policiais federais e 10 auditores da
CGU. Os investigados poderão responder por crimes relacionados a peculato,
lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Quem
tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades,
pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A CGU, por meio da
Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de
denúncias, as quais podem ser anônimas. Para isso, basta escolher a opção “Não
identificado”. O cadastro deve seguir, ainda, as seguintes orientações:
No
campo “Sobre qual assunto você quer falar”, basta marcar a opção “Operações
CGU”; e no campo “Fale aqui”, colocar o nome da operação e a Unidade da
Federação na qual ela foi deflagrada.
