Receita explicou que expectativa é apreender mais de 400 mercadorias diversas, principalmente vestuário, calçados, eletroeletrônicos e cigarros eletrônicos. Receita Federal realiza operação contra Mercado Ilegal em Aparecida
A Receita Federal realiza nesta quarta-feira (14) uma operação contra venda de produtos importados falsificados, além de cigarros eletrônicos (vapes) e eletroeletrônicos em um centro comercial na área do Santuário Nacional de Aparecida (SP), no interior de São Paulo.
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Até as 11h50, a Receita Federal ainda não havia informado um balanço de apreensão. Afirmou apenas que a expectativa era de apreender mais de 400 mercadorias diversas, principalmente vestuário, calçados, eletroeletrônicos e cigarros eletrônicos.
“A prática identificada no local lesa os comerciantes, importadores e produtores brasileiros que atuam na legalidade, subtrai os empregos legítimos e sonega tributos, que deixam de ser recolhidos aos cofres públicos”, explicou a Receita Federal.
“São violados direitos autorais e de marcas, desestimulando o investimento por empreendedores legítimos no Brasil. Há ainda notória violação de direitos dos consumidores com produtos clandestinos e que não atendem aos requisitos de qualidade e segurança”, completou.
O Fisco explicou que, além da perda das mercadorias, os responsáveis podem ser representados por crime de contrabando. Quem for flagrado vendendo cigarro eletrônico, terá o registro da empresa suspenso.
Operação da Receita Federal combate venda de produtos falsificados em centro comercial no Santuário Nacional de Aparecida
Receita Federal/Divulgação
Procurado pelo g1, o Santuário Nacional de Aparecida informou que atua “unicamente como locador do espaço físico, mantendo com os lojistas uma relação estritamente administrativa, formalizada por meio de contratos de locação”.
Acrescentou ainda que “cada lojista é inteiramente responsável pelo cumprimento das obrigações legais e regulatórias nos âmbitos municipal, estadual e federal, bem como pelas atividades comerciais que desenvolve”.
Operação da Receita Federal combate venda de produtos falsificados em centro comercial no Santuário Nacional de Aparecida
Receita Federal/Divulgação
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