STJ define novo dono do imóvel

A quarta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, ontem, que a posse do Hotel Tambaú é do grupo AG Hoteis e Turismo S/A. Diante da derrota judicial, a outra parte interessada, a Ampar Hotelaria, irá recorrer da decisão. 

O arrematante e sócio da Ampar, Rui Galdino, disse que não esperava o revés depois de tantas decisões favoráveis na disputa que se arrasta desde 2020. “Estamos surpresos com o absurdo dessa decisão e vamos recorrer sim, porque foram seis recursos. Nós ganhamos cinco e esse último agora veio com essa novidade. Pegou todo mundo de surpresa. A luta continua”, afirmou.

O representante legal do grupo Ampar Hotelaria, Valberto Azevedo, divulgou em nota que há “elevada expectativa de reversão”, visto que a decisão de ontem é contrária a precedentes do próprio STJ, segundo a avaliação dele. 

“A controvérsia será submetida a novo julgamento, no qual se espera uma solução definitiva, pautada na legalidade, na segurança jurídica e na proteção à boa-fé dos arrematantes que, como a Ampar, cumpriram integralmente suas obrigações e efetuaram o pagamento total do bem”, reforçou Azevedo.

Sem citar nomes, Valberto argumenta que a AG Hoteis e Turismo S/A não cumpriu suas obrigações depois do arremate e ainda usou de manobras até chegar ao resultado de ontem. “A empresa que pleiteia o reconhecimento como arrematante não realizou o pagamento total do preço, buscando se beneficiar por meio de manobras judiciais que desvirtuam o devido processo legal e o instituto da arrematação judicial”, acrescentou.

Galdino ressaltou que o grupo AG Hoteis e Turismo S/A desistiu do arremate feito no primeiro leilão, em outubro de 2020. “Eles desistiram no leilão. Não era nem pra ter direito a recurso nenhum, mas nesse Brasil de hoje tudo é possível. Eles desistiram e agora ganharam. Não tô entendendo nada”, comentou.

A nossa equipe de reportagem tentou contato com os empresários Ruy Gaspar e Arnaldo Gaspar Júnior, da AG Hoteis e Turismo S/A, mas não obteve retorno.

Memória

Em outubro de 2020, a AG Hoteis e Turismo S/A, grupo empresarial potiguar, arrematou o Hotel Tambaú por R$ 40 milhões. No entanto, a desistência da aquisição deu direito ao segundo colocado, Rui Galdino. Ele também desistiu, pois a sua proposta havia sido de R$ 15 milhões.

Em 2021, um novo leilão foi realizado no estado do Rio de Janeiro. O grupo AG Hoteis e Turismo S/A arrematou o Hotel Tambaú agora por R$ 40,6 milhões. Galdino afirmou que tentou dar um lance virtualmente, mas o sistema não possibilitou.

Depois disso, Galdino pediu a validade do primeiro leilão na justiça. O Judiciário deu a posse do emblemático hotel paraibano a Galdino, que, nesse momento, já tinha o aporte financeiro da Ampar Hotelaria e conseguiu pagar os R$ 40 milhões. Dessa vez, o grupo AG Hoteis e Turismo foi à justiça para manter a validade do segundo leilão. A disputa chegou ao STJ, em 2024, e foi relatada pelo ministro Marco Buzzi.

#Matéria publicada originalmente na edição impressa do dia 14 de maio de 2025.