A Prefeitura de Lajeado prorrogou o benefício do aluguel social destinado às famílias atingidas pelas enchentes no município. A medida foi aprovada pela Câmara de Vereadores na última terça-feira (6), com a aprovação do Projeto de Lei nº 057-01/2025, que altera a Lei nº 11.615/2023 e dá origem à Lei nº 11.889.
Com a mudança, o auxílio aluguel, no valor de até R$ 1 mil mensais, poderá ser concedido por até 40 meses, contando a partir de setembro de 2023, data da aprovação da lei original. Assim, o benefício poderá ser mantido até janeiro de 2027, mediante análise técnica e comprovação da situação de cada família. Após esse período, o benefício será extinto.
Atualmente, 477 famílias estão cadastradas e recebem o aluguel social no município. O benefício é destinado a moradores que perderam suas casas ou que tiveram suas residências condenadas por laudo técnico.
Assistência até a moradia definitiva
Segundo a secretária do Desenvolvimento Social, Eliana Heberle, a prorrogação é fundamental para garantir a estabilidade das famílias afetadas, principalmente aquelas que eram proprietárias dos imóveis destruídos e ainda aguardam a entrega das moradias definitivas dos governos estadual e federal.
“A prorrogação do benefício do aluguel social é uma medida essencial para assegurar a estabilidade das famílias, que ainda enfrentam os impactos da enchente”, destacou Eliana. “As famílias que atendem os requisitos poderão aguardar as novas moradias com o devido amparo da nossa secretaria”, completou.
A nova lei entra em vigor na data de sua publicação oficial.
The post Lajeado prorroga benefício do aluguel social por até 40 meses appeared first on Agora No Vale.
