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Presidente do Supremo afirma que o excesso de judicialização é um reflexo do modelo institucional brasileiro
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Roberto Barroso, afirmou nesta 3ª feira (13.mai.2025) que o excesso de judicialização no Brasil está diretamente ligado à amplitude da Constituição de 1988. Segundo ele, o texto constitucional trata de uma quantidade tão vasta de temas que acaba levando quase todas as grandes decisões políticas ao Judiciário.
“A Constituição brasileira trouxe para o direito uma imensa quantidade de matérias que nos outros países são deixadas para a política. É por isso que dizem que o Supremo se mete em tudo”, declarou Barroso durante o 14º Lide Investment Forum, realizado em Nova York.
O ministro comparou o modelo brasileiro ao de outros países e disse que, ao contrário das constituições mais enxutas —como a dos EUA—, a brasileira trata desde organização do Estado até regras detalhadas sobre educação, saúde, previdência, tributos, meio ambiente, indígenas, economia e proteção social.
Essa abrangência, segundo Barroso, causa um cenário em que o STF tem de se manifestar sobre praticamente todos os temas relevantes do país, alimentando a percepção de ativismo judicial. “É muito mais difícil traçar no Brasil a fronteira entre o direito e a política.”
Comparações com os EUA
Barroso usou números para ilustrar a distância entre Brasil e EUA. Citou o PIB per capita brasileiro (aproximadamente US$ 10.000) —7 vezes menor que o americano (US$ 65.000)— e o comprometimento do Orçamento com despesas obrigatórias: 92% no Brasil, ante 70% nos EUA.
Também criticou a baixa produtividade brasileira e a falta de investimentos em ciência e tecnologia.
“É um inferno comprar um remédio no Brasil. Leva 15 minutos, precisa dar CPF duas vezes, tem 5 pessoas envolvidas no atendimento.”
O ministro defendeu uma “rota positiva” baseada em inovação e educação de qualidade. Disse que o país tem potencial para se tornar referência internacional, mas precisa superar gargalos históricos e investir no que chamou de “capital humano”.
Papel das instituições
Barroso afirmou que o papel do Supremo é interpretar a Constituição e que as decisões do Congresso devem ser respeitadas —desde que estejam de acordo com o texto constitucional.
“O Supremo não deve substituir escolhas políticas legítimas por preferências técnicas. Mas também não pode se omitir diante de violações constitucionais claras”, disse.
Mais cedo, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) cobrou uma “autocrítica” dos Poderes para reduzir a polarização.
“Essa pacificação passa pela harmonia entre os Poderes, e essa não é uma tarefa só do Poder Legislativo. Penso que cada Poder tem que fazer a sua autocrítica para colaborar com essa harmonia, porque não é só um Poder que vai conseguir harmonizar o país. É dialogando: o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário, cada um nas suas responsabilidades, para que ao final possamos, de certa forma, colocar o Brasil em primeiro lugar”, disse Motta.
Barroso disse ainda que, apesar das críticas e tensões recentes, o Brasil vive o mais longo período de estabilidade institucional desde a redemocratização e deve preservar os avanços.
“Nós percorremos um longo caminho. Temos uma história de sucesso para contar. Se erradicarmos a pobreza, investirmos em ciência e elevarmos o padrão da ética pública, podemos ser a sensação do mundo.”
LIDE EM NOVA YORK
O Grupo Lide (Líderes Empresariais) realiza nesta 3ª feira (13.mai.2025) o 14º Lide Investment Forum, no Harvard Club, em Nova York (Estados Unidos). Discute o potencial de investimentos no Brasil.
Participam o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso; da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB); o procurador-geral da República, Paulo Gonet; o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Vital do Rêgo Filho; além de 7 governadores e diversos senadores e deputados federais.
Este é o 14º evento do Lide em Nova York. O Lide foi fundado em 2003 pelo ex-governador de São Paulo João Doria.
Hoje, é presidido pelo seu filho João Doria Neto. O chairman é Luiz Fernando Furlan. Ele foi ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior no 1º e no 2º governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Eis a programação do evento –no horário de Brasília:
Sessão de abertura, às 9h:
- Michel Temer (MDB-SP), ex-presidente da República;
- Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara;
- Ciro Nogueira (PP-PI), senador;
- Nelsinho Trad (PSD-MS), senador;
- Irajá Silvestre (PSD-TO), senador;
- Tereza Cristina (PP-MS), senadora;
- João Doria, ex-governador de São Paulo;
- João Doria Neto, presidente do Lide;
- Fernanda Baggio, presidente do Lide Nova York.
O Brasil e o papel da institucionalidade com os Estados Unidos, às 10h:
- Luís Roberto Barroso, presidente do STF;
- Vital do Rego Filho, presidente do TCU;
- Paulo Gonet, procurador-geral da República;
- Ilan Goldfajn, presidente do BID.
Como obter melhor acesso aos fundos multilaterais, às 11h30:
- Ilan Goldfajn, presidente do BID;
- Renan Calheiros (MDB-AL), senador;
- Alfonso Garcia Mora, vice-presidente para América Latina do IFC (International Finance Corporation) do Banco Mundial;
- Johannes Zutt, diretor do Banco Mundial para o Brasil;
- Paulo Henrique Costa, CEO do BRB.
As relações econômicas entre o Brasil e os Estados Unidos, às 11h20
- Henrique Meirelles, ex-ministro da Fazenda;
- Claudio Castro, governador do Rio de Janeiro;
- Ronaldo Caiado, governador de Goiás;
- Raquel Lyra (PSD), governadora de Pernambuco;
- Ibaneis Rocha (MDB), governador do Distrito Federal;
- Renato Casagrande (PSB), governador do Espírito Santo;
- Jorginho Mello (PL), governador de Santa Catarina;
- Eduardo Leite (PSD), governador do Rio Grande do Sul.
Encerramento, às 12h50:
- Michel Temer, ex-presidente;
- João Doria, ex-governador de São Paulo.
Crédito Poder 360
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Fonte:
Paulo Figueiredo
