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O vereador de João Pessoa, Mô Lima (PP), demonstrou preocupação nesta terça-feira (13) com a possibilidade de boicote à música ao vivo por parte de alguns bares da capital, após a entrada em vigor da Lei do Couvert Artístico, de autoria da deputada estadual Cida Ramos (PT). A legislação determina que 100% do valor cobrado dos clientes como couvert seja repassado diretamente aos músicos.
“Infelizmente, alguns donos de bares, inclusive, já chegaram a se reunir. Se essa lei continuar, eles vão tirar a música ao vivo nos bares”, alertou o vereador em entrevista ao Política&etc.
A declaração foi dada um dia após uma sessão realizada para discutir os impactos da nova lei com músicos, representantes de classe, empresários e parlamentares. O encontro, proposto por Mô Lima, contou com a presença da deputada Cida Ramos, do vereador Marcos Henriques (PT), da Abrasel, da Ordem dos Músicos e do Sindicato dos Músicos da Paraíba.
“Foi um debate importante, embora em alguns momentos os ânimos tenham se exaltado. Mas conseguimos avançar. A ideia é deixar a lei em vigor como um teste, mas que seja cumprida. Se não for, ao menos que se adote a tabela nacional de cachê, com R$ 300 por hora para o músico”, acrescentou Mô Lima.
A Lei nº 13.652/2025 está em vigor desde a última quarta-feira (7) e busca garantir mais transparência e valorização do trabalho artístico nos estabelecimentos comerciais.
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