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A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) divulgou uma nota na sexta-feira (9) alertando para os impactos do orçamento de 2025. A instituição afirma que, mesmo com um pequeno aumento nominal em relação a 2024, o valor não cobre a inflação e ainda sofreu cortes em áreas essenciais.
Segundo a UFCG, as verbas para manter atividades como assistência estudantil, infraestrutura e despesas básicas foram reduzidas. Além disso, o governo tem liberado os recursos em parcelas muito pequenas e sem previsibilidade, o que atrapalha o planejamento e pode levar a atrasos em pagamentos.
Diante disso, a universidade informou que precisou mudar os critérios de pagamento, priorizando bolsas estudantis, diárias acadêmicas e contratos mais atrasados.
A UFCG pede a recomposição do orçamento e a liberação mensal de pelo menos 1/12 do valor total para continuar funcionando normalmente.
Confira a nota na íntegra:
A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) manifesta profunda preocupação com o cenário orçamentário imposto pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. Embora o orçamento aprovado apresente um leve acréscimo nominal em relação ao de 2024, tal aumento não representa ganho real, uma vez que não cobre sequer a reposição inflacionária do período.
Mais grave ainda, a UFCG sofreu um corte significativo nas fontes destinadas ao funcionamento do ensino superior, afetando severamente áreas estratégicas como a assistência estudantil, a manutenção da infraestrutura e o custeio das atividades acadêmicas.
Além do subfinanciamento, impõe-se uma sistemática de liberação de recursos extremamente restritiva, que compromete a execução orçamentária de forma severa. Os decretos publicados em março e abril estabeleceram limites mensais incompatíveis com a previsibilidade necessária para a gestão das universidades federais, cujas despesas são, em sua maioria, continuadas como: contratos de terceirização, manutenção predial, funcionamento dos Restaurantes Universitários e programas de assistência estudantil. Para garantir a estabilidade, seria necessário liberar pelo menos 1/12 do orçamento mensalmente, o que não está ocorrendo.
Esse desequilíbrio compromete o planejamento, eleva o risco de inadimplência com fornecedores e pode forçar a adoção de gastos concentrados e apressados no fim do exercício, em desacordo com os princípios da boa gestão pública.
Diante desse cenário, a UFCG foi obrigada a estabelecer critérios adicionais de priorização para os pagamentos, que agora não seguem exclusivamente a cronologia de processamento. Passam a ser consideradas também prioridades como: pagamento de bolsas e auxílios estudantis, diárias e passagens para atividades acadêmicas essenciais, contratos com maior tempo de inadimplência e repactuações contratuais.
Reiteramos que a UFCG se encontra não apenas subfinanciada, mas também sujeita a restrições de execução que inviabilizam a administração regular dos recursos públicos. A recomposição do orçamento e a revisão urgente da sistemática de liberação são medidas indispensáveis para garantir condições adequadas ao pleno desenvolvimento das atividades acadêmicas e administrativas da instituição.
Campina Grande, 9 de maio de 2025
@politicaetc
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