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O INSS anunciou que começará a devolver R$ 292,7 milhões a aposentados e pensionistas que tiveram descontos não autorizados em seus benefícios para associações e sindicatos. A restituição começa em 26 de maio e vai até 6 de junho, junto com o pagamento regular dos benefícios.
O valor corresponde aos descontos indevidos realizados na folha de abril, mesmo após o bloqueio determinado após a Operação Sem Desconto, da Polícia Federal e da CGU, que investiga um esquema nacional de cobranças ilegais.
Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, os ressarcimentos vão abranger todas as vítimas do esquema entre março de 2020 e março de 2025. Os valores descontados foram bloqueados e não foram repassados às entidades envolvidas.
A partir da próxima terça-feira (14), cerca de 9 milhões de beneficiários começarão a receber notificações via app Meu INSS e pelo telefone 135 para confirmar ou negar a autorização dos descontos. Quem não reconhecer a cobrança poderá contestá-la, e caberá à entidade provar que houve autorização. Caso não comprove, poderá ser acionada judicialmente.
Além da restituição, a AGU já bloqueou mais de R$ 1 bilhão em bens dos envolvidos e pediu o bloqueio de mais R$ 2,56 bilhões de 12 entidades. Os descontos ilegais somaram R$ 2,8 bilhões em 2023, segundo a CGU. Mais de 1,1 milhão de reclamações já foram registradas no INSS desde o ano passado.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, garantiu que todas as vítimas serão ressarcidas. “Se os bens dos responsáveis não forem suficientes, o governo federal usará recursos públicos para complementar”, disse.
@politicaetc
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