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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (7) a abertura da fase de instrução do processo que apura a suposta tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. As oitivas de testemunhas de defesa estão agendadas para ocorrer entre 19 de maio e 2 de junho, por videoconferência.
Durante a instrução processual, são colhidas provas, depoimentos, perícias e documentos que servirão de base para a decisão final do tribunal. Além de Bolsonaro, são investigados o deputado federal Alexandre Ramagem, o ex-ministro Anderson Torres, o tenente-coronel Mauro Cid, o almirante Almir Garnier Santos e os generais Augusto Heleno, Walter Braga Netto e Paulo Sérgio de Oliveira. Todos respondem por acusações graves, incluindo tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada e dano qualificado a patrimônio público.
Moraes atendeu parcialmente a pedidos da defesa de Anderson Torres, autorizando a oitiva de todas as testemunhas arroladas e determinando que a Polícia Federal apresente, em até cinco dias, relatórios elaborados por seus peritos sobre o caso. Também foi exigido que as defesas dos réus indiquem quais advogados terão acesso ao material apreendido durante a investigação, mediante assinatura de termo de confidencialidade.
O avanço do processo reacendeu críticas à condução de Alexandre de Moraes. Juristas e ex-integrantes da Suprema Corte, como Marco Aurélio Mello, apontam o possível conflito de interesses, já que Moraes figura entre as supostas vítimas dos atos investigados. A atuação simultânea como vítima e julgador é considerada por especialistas uma situação que pode comprometer a imparcialidade do processo, em especial sob o princípio do devido processo legal.
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Fonte : Hora Brasilia
