STF torna réus mais sete acusados por suposta tentativa de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (6/5) a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornou réus mais sete investigados pela suposta tentativa de golpe de Estado que visava impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Os novos réus integram o chamado núcleo 4, apontado como responsável pela produção e disseminação de notícias falsas contra o STF, a Justiça Eleitoral e outras instituições públicas.

Quem são os novos réus do núcleo 4

• Ailton Gonçalves Moraes Barros — Major da reserva do Exército

• Ângelo Martins Denicoli — Major da reserva do Exército

• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha — Engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal

• Giancarlo Gomes Rodrigues — Subtenente do Exército

• Guilherme Marques de Almeida — Tenente-coronel do Exército

• Marcelo Araújo Bormevet — Agente da Polícia Federal e ex-integrante da Abin

• Reginaldo Vieira de Abreu — Coronel do Exército

Segundo a PGR, os acusados atuaram na estrutura de ações digitais que buscava deslegitimar as eleições de 2022 e criar ambiente de instabilidade social e institucional, disseminando desinformação sistemática.

Voto de Moraes e unanimidade na 1ª Turma

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pela aceitação da denúncia, afirmando que as ações do núcleo 4 não podem ser analisadas fora do contexto da organização maior, que tinha diferentes frentes: produção de fake news, financiamento, disseminação e comando político.

“Cada um, conforme a imputação da PGR, contribuiu para o resultado”, afirmou Moraes.
“Não se trata de participação em manifestações físicas, mas de atuação coordenada para ataques às instituições.”

O voto do relator foi acompanhado por unanimidade pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.

STF já tornou réus outros núcleos

Esta é a terceira etapa de julgamento dos núcleos investigados. Em março, o STF tornou réus os integrantes do núcleo 1, classificado pela PGR como o “núcleo crucial” da articulação golpista, composto por:

• Jair Bolsonaro — Ex-presidente

• General Walter Braga Netto — Ex-ministro da Defesa

• General Augusto Heleno — Ex-chefe do GSI

• Deputado Alexandre Ramagem — Ex-diretor da Abin

• Anderson Torres — Ex-ministro da Justiça

• Almirante Almir Garnier — Ex-comandante da Marinha

• General Paulo Sérgio Nogueira — Ex-ministro da Defesa

• Tenente-coronel Mauro Cid — Ex-ajudante de ordens da Presidência

No núcleo 2, julgado em abril, foram tornados réus:

• Silvinei Vasques — Ex-diretor-geral da PRF

• Marcelo Costa Câmara — Ex-assessor de Bolsonaro

• Marília Ferreira de Alencar — Delegada da PF

• Fernando de Souza Oliveira — Delegado da PF

• Mario Fernandes — Ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral

• Filipe Garcia Martins — Ex-assessor da Presidência