Siga @radiopiranhas
O Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas da União (TCU) pressionam o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para devolver, no prazo de 15 dias, os valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A medida é uma reação à descoberta de um esquema de fraudes estimado em R$ 6,3 bilhões, que teria atingido milhões de beneficiários. A solicitação, assinada pelo procurador Lucas Furtado, pede que o TCU determine, em caráter cautelar, o ressarcimento imediato às vítimas e exige que o governo informe a origem dos recursos a serem usados para os pagamentos.
O MPF considera a estratégia anunciada pelo governo morosa e ineficaz. A proposta inicial previa a criação de um canal de atendimento para que os próprios aposentados solicitassem a devolução dos valores.
O procurador Lucas Furtado criticou duramente essa abordagem:
“Não vejo nenhuma justificativa para que sejam os aposentados e os pensionistas os responsáveis por demonstrar qualquer irregularidade de que eles próprios foram vítimas, para que só aí tenham os valores devidamente ressarcidos.”
Para Furtado, a responsabilidade pela reparação deve ser integralmente do Estado, sem transferir às vítimas o ônus de comprovação.
Em resposta à pressão, o novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, garantiu que o ressarcimento ocorrerá de forma rápida, desburocratizada e automática.
“Quando sair o plano de ressarcimento, todos serão avisados. O acesso será rápido, célere e sem nenhuma burocracia”, afirmou Waller Júnior em entrevista à CNN Brasil.
Segundo ele, os valores devolvidos serão creditados diretamente na mesma conta bancária onde os beneficiários recebem seus pagamentos mensais do INSS, sem necessidade de Pix, depósitos avulsos ou saques diferenciados.
“Uma das coisas que já foram definidas é que o ressarcimento será feito via benefício, via conta do benefício”, explicou Waller à rádio CBN nesta terça-feira (6).
source
Fonte : Hora Brasilia
