Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) nos descontos realizados nos contracheques de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) expôs um cenário alarmante de fraudes, tendo como principais vítimas grupos vulneráveis como moradores de zonas rurais, pessoas com deficiência, doentes com dificuldades de locomoção, indígenas e analfabetos.
A informação consta em trecho do relatório da Polícia Federal (PF) que fundamenta o inquérito sobre o bilionário esquema de cobranças indevidas. Os dados foram obtidos a partir de entrevistas realizadas por auditores da CGU em diversas regiões do interior do Brasil durante uma força-tarefa destinada a identificar as fraudes.
A investigação revelou cadastros de filiação e termos de autorização para descontos em nome de pessoas que, segundo a CGU, não teriam condições de comparecer pessoalmente às associações ou de assinar os documentos necessários. Foram identificados casos de analfabetos, indígenas de comunidades isoladas, idosos com doenças graves, pessoas com deficiência e até mesmo aposentados residentes no exterior.
Os casos foram descobertos após entrevistas com uma amostra de 1.273 beneficiários do INSS, distribuídos nos 27 estados e no Distrito Federal, que tiveram valores descontados de seus pagamentos. Um percentual impressionante de 97,6% dos entrevistados informou à CGU que não havia autorizado os descontos.
A legislação permite que aposentados e pensionistas se filiem a associações civis e sindicatos e autorizem descontos mensais em seus contracheques para cobrir as taxas de filiação. Para isso, as entidades devem estar devidamente habilitadas junto ao INSS e obter autorização “prévia, pessoal e específica” dos beneficiários interessados. A auditoria da CGU revelou que muitos dos aposentados entrevistados só tomaram conhecimento dos descontos no momento das entrevistas.
A Polícia Federal classificou a auditoria como reveladora de um “cenário de incongruências” e investiga se os idosos foram induzidos a assinar autorizações de desconto sem plena ciência do teor dos documentos, e até mesmo se houve falsificação de assinaturas. As suspeitas são o foco da Operação Sem Desconto.
Segundo a PF, servidores do próprio INSS são suspeitos de vender dados de aposentados e pensionistas em troca de propina, facilitando a realização dos descontos indevidos diretamente nos contracheques dos beneficiários. Estima-se que o esquema tenha causado um prejuízo de R$ 6,3 bilhões a milhares de aposentados. A pressão resultante da investigação levou à demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que havia sido afastado do cargo por ordem judicial.
