Estado conta com apenas seis penitenciárias femininas; outras detentas estão em presídios mistos ou com tornozeleira eletrônica
Quase mil mulheres privadas de liberdade no Rio Grande do Sul cumprem pena em unidades prisionais mistas, devido à escassez de presídios femininos no estado. Ao todo, são 3.125 mulheres no sistema prisional gaúcho, sendo 1.255 monitoradas eletronicamente e 1.870 em regime fechado ou semiaberto. Dessas, 987 estão custodiadas em presídios masculinos, em áreas adaptadas.
Atualmente, o estado conta com seis unidades prisionais exclusivamente femininas, que somam 889 mulheres:
- Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba Julieta Balestro: 452
- Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier (Porto Alegre): 164
- Presídio Estadual Feminino de Torres: 96
- Instituto Penal Feminino de Porto Alegre: 71
- Presídio Estadual Feminino de Lajeado Miguel Alcides Feldens: 50
- Presídio Estadual Feminino de Rio Pardo: 56
Entre os presídios mistos com maior número de mulheres estão:
- Presídio Regional de Santa Maria: 117
- Penitenciária Estadual de Rio Grande: 99
- Presídio Regional de Caxias do Sul: 89
- Presídio Estadual de Santa Rosa: 57
Essas unidades estão localizadas em regiões sem presídios femininos, o que justifica a manutenção de celas exclusivas dentro de presídios masculinos para preservar o vínculo familiar das detentas.
A superlotação é um problema recorrente. No presídio de Vacaria, por exemplo, uma cela projetada para 20 mulheres chegou a abrigar 38, com apenas um banheiro disponível. Em abril, a unidade registrava 278 pessoas custodiadas, número abaixo dos mais de 400 que já abrigou anteriormente — embora o limite de vagas seja de 96.
Dados da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo apontam que, das 3.125 mulheres presas, 1.211 ainda aguardam sentença definitiva. A presença feminina em unidades mistas compromete direitos básicos, como acesso ao banho de sol, trabalho e itens de higiene pessoal, que costumam ser obtidos por meio de doações, já que muitas detentas não recebem visitas frequentes.
A desigualdade no perfil das visitas também é evidente: 56,72% dos homens presos são visitados por parceiros(as), enquanto entre as mulheres presas os principais visitantes são companheiros (25,44%), mães (25,32%) e filhos (22,5%).
O modelo misto levanta ainda preocupações de segurança. Em novembro de 2024, uma detenta do presídio de Bento Gonçalves engravidou após manter relação consensual com outro preso, mesmo sem receber visitas externas. Um processo administrativo apontou falha na segurança, já que ambos trabalhavam na cozinha da unidade e tiveram contato durante o horário de visita. Em abril, a Justiça concedeu prisão domiciliar humanitária à presa, em razão do estágio avançado da gestação.
Fonte: GZH
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