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A Polícia Federal (PF) identificou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) liberou o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) da obrigação de exigir biometria facial dos aposentados para autorizar descontos em folha. A entidade tem como um de seus dirigentes Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Apesar da publicação de uma instrução normativa em março de 2024 obrigando todas as associações a validarem por biometria a autorização dos beneficiários, o INSS permitiu que o Sindnapi e outras entidades continuassem realizando descontos sem o cumprimento dessa exigência técnica.
Segundo relatório da PF, a direção do instituto criou um regime de exceções sem respaldo em norma formal e sem estudos técnicos que comprovassem que os aposentados estavam sendo devidamente protegidos contra descontos não autorizados.
“A direção da autarquia autorizou excepcionalizações às regras de regência da matéria, sem que existisse previsão normativa para tanto ou sequer análises técnicas”, afirma o documento.
Essa autorização facilitou a continuidade de descontos irregulares no benefício de aposentados e pensionistas, prática que, segundo auditorias e investigações da Operação Sem Desconto, causou prejuízo de bilhões de reais e afetou diretamente o funcionamento do INSS.
O Sindnapi é uma das entidades que mais aumentou seu faturamento no período recente, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU) — foram cerca de R$ 100 milhões de alta em três anos.
Apesar da ligação com o sindicato, a PF não investiga Frei Chico individualmente até o momento. A apuração se concentra na atuação das entidades e nas decisões administrativas que permitiram que os descontos fossem feitos sem o controle biométrico previsto em norma.
O mecanismo de validação biométrica foi criado justamente para impedir fraudes envolvendo associações de aposentados, após uma série de denúncias de que segurados estavam sendo filiados sem consentimento e sofrendo descontos indevidos de R$ 45 a R$ 77 em seus benefícios.
A flexibilização irregular da regra abriu caminho para a manutenção de práticas fraudulentas, mesmo após a deflagração da Operação Sem Desconto, que revelou como o esquema operava em larga escala dentro da estrutura do INSS.
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Fonte : Hora Brasilia
