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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, demonstrou, antes mesmo de dar início ao seu segundo mandato, que não daria trégua às instituições de ensino do país. Até o momento, seu método de “pressão” tem sido financeiro, algo semelhante com o tarifaço imposto ao restante do mundo nos últimos meses. Agora, ele parece estar mudando de opinião, pelo menos no que diz respeito à Harvard.
Após muito bate-boca entre o governo e o presidente da instituição criada em 1636 – Alan Garben escreveu uma longa carta – Trump anunciou na sexta-feira, 2 de maio, que isentará a universidade de suas taxas. “Vamos tirar a isenção fiscal de Harvard. É o que eles merecem!”, escreveu Trump em uma publicação em sua rede social, a Truth Social.
A resposta de Trump surge após Harvard não aceitar a pressão do presidente e entrar com um processo federal contra a sua administração no fim de abril. Segundo a ação, o governo violou direitos constitucionais da universidade ao congelar bilhões de dólares em recursos federais, colocando em risco a independência da instituição.
Em carta enviada à Harvard em 11 de abril, o governo americano admite a intenção de cercear a sua liberdade de expressão, o que dá munição para a ação: “Os Estados Unidos investiram nas operações da Universidade Harvard devido ao valor para o país da descoberta acadêmica e da excelência acadêmica. Mas um investimento não é um direito. Depende de Harvard manter as leis federais de direitos civis, e só faz sentido se Harvard promover o tipo de ambiente que produz criatividade intelectual e rigor acadêmico, ambos os quais são antitéticos à captura ideológica.”
Na época, o governo afirmou estar investigando instituições que “falharam em proteger adequadamente estudantes judeus durante protestos pró-Palestina”, que ocorreram no ano passado. Com essa pressão fiscal, o governo afirmou que busca incorporar uma diversidade mais ampla de ideias no campus da universidade.
Esse posicionamento de Trump sobre as isenções de Harvard, porém, pode ser ilegal. De acordo com o código tributário do país, os comentários rompem uma norma que tenta proteger decisões fiscais de interferência política.
Segundo o The Wall Street Journal (WSJ), o código tributário proíbe o presidente e outros funcionários de alto poder de solicitar, direta ou indiretamente, que o Serviço de Receita Federal (IRS) conduza ou interrompa auditorias ou outras investigações.
Atualmente, Harvard possui status de isenção fiscal como instituição educacional. Na prática, isso significa que a universidade não paga impostos sobre seus lucros e que seus doadores podem ter acesso a deduções no imposto de renda.
Caso a auditoria prove que a instituição violou as regras de isenção, como Trump alega, essa regra pode ser revogada, o que preocupa os executivos da universidade.
O novo clima de “trégua” deve amenizar as tensões entre os dois lados. Até o momento, Harvard já havia perdido cerca de US$ 2,2 bilhões em verbas fiscais. Nesse processo, a universidade chegou a informar que pretendia vender participações em fundos de private equity que somam cerca de US$ 1 bilhão, buscando reduzir os danos.
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Neofeed
