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A Justiça Federal autorizou a quebra dos sigilos de comunicações pessoais e corporativas de Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS, e de outros seis ex-integrantes da cúpula da autarquia, todos investigados por suposto envolvimento no esquema que causou um rombo de R$ 6,3 bilhões em aposentadorias. A decisão, assinada pelo juiz Frederico Botelho de Barros Viana, da 15ª Vara Federal do Distrito Federal, atende a pedido da Polícia Federal no âmbito da Operação Sem Desconto.
Com a decisão, a PF poderá acessar e-mails, mensagens de aplicativos como WhatsApp e Telegram, fotos, arquivos em nuvem, agendas, contatos, registros de chamadas, lembretes e até backups de dados corporativos, incluindo aqueles armazenados por provedores como Apple e Google. A ordem vale para conteúdos produzidos entre janeiro de 2021 e março de 2025, abrangendo o período investigado do esquema de descontos ilegais em benefícios do INSS aplicados por entidades associativas.
Além de Stefanutto — que foi demitido após a revelação do caso — a quebra de sigilo atinge os ex-dirigentes:
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André Paulo Felix Fidelis, ex-diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão;
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Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-chefe da Procuradoria Federal Especializada;
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Geovani Batista Spiecker, ex-diretor substituto de Benefícios;
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Reinaldo Carlos Barroso de Almeida, ex-chefe da Divisão de Agentes Pagadores;
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Vanderlei Barbosa dos Santos, ex-diretor de Benefícios;
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Jucimar Fonseca da Silva, ex-coordenador-geral de Pagamento de Benefícios.
Na decisão, o juiz Viana classificou a medida como “imprescindível” para o aprofundamento da investigação, justificando que o acesso aos dados poderá identificar os servidores que receberam vantagens indevidas de entidades associativas e seus operadores financeiros — parte central do esquema que descontava mensalidades de forma ilegal diretamente da folha de pagamento de aposentados.
O escândalo, revelado inicialmente pelo portal Metrópoles e desdobrado pela PF e pela Controladoria-Geral da União (CGU), aponta para uma fraude institucionalizada que envolvia a filiação forçada de beneficiários a associações — muitas das quais investigadas por práticas sistemáticas de falsificação documental e enriquecimento ilícito.
Enquanto a cúpula do INSS desmorona sob suspeitas, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, permanece no cargo, mesmo sob pressão crescente da oposição para que se responsabilize politicamente pelos escândalos que se desenrolaram sob sua gestão.
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Fonte : Hora Brasilia
