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O consórcio formado pela Construcap e duas empresas espanholas – Ohle e Copasa – saiu vencedor do leilão do trecho da rodovia BR-040 entre Rio de Janeiro e Juiz de Fora (MG), realizado na quarta-feira, 30 de abril, na B3.
O certame era um dos mais aguardados entre os 11 leilões de concessões rodoviárias realizadas desde 2023 pela atual gestão do governo federal – o trecho disputado inclui um túnel de 4 km de extensão na serra de Petrópolis (RJ), cuja construção foi interrompida pela concessionária Concer em 2016, com 80% de obras feitas.
A participação de dois consórcios com empresas estrangeiras entre três concorrentes do certame reforçou o interesse de grupos de fora em participar de leilões rodoviários no País. Hoje, a EcoRodovias – empresa controlada pelo grupo italiano ASTM – é a maior operadora de rodovias do Brasil em extensão, com 4.800 km em 8 estados.
Por outro lado, o ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou a realização de outros 13 leilões rodoviários este ano, o que deve atrair novos entrantes estrangeiros.
O consórcio vencedor ofereceu 14% de desconto sobre a tarifa básica de pedágio, lance bem superior aos dos outros dois concorrentes – a EPR, que propôs 3,08% de desconto na tarifa, e a espanhola Sacyr, com desconto de 1%.
A EPR estava cotada vencer a disputa, pois já administra um trecho contíguo da concessão da BR-040 – entre Belo Horizonte e Juiz de Fora – e tem sido agressiva em leilões rodoviários, com concessões estaduais em Minas Gerais e lotes de rodovias federais no Paraná.
A espanhola Sacyr, por sua vez, embora pouco presente no País, não faz parte do grupo de novas entrantes estrangeiras no atual ciclo de leilões, detendo um contrato no Rio Grande do Sul.
A concessão da Rio-Juiz de Fora inclui o trecho de 218,9 km da BR-040, no qual estão previstos R$ 8,8 bilhões de investimentos, incluindo R$ 5 bilhões em obras, para os 30 anos do contrato.
Entre as melhorias previstas em edital estão 13,1 km de duplicação, 86,6 km de faixas adicionais, 11,7 km de ciclovias, 14,6 km de vias marginais, 13 correções de traçado, 13 viadutos e 12 passarelas. Além da conclusão do túnel parcialmente construído, o contrato prevê a construção de outros dois túneis.
O trecho leiloado vinha sendo administrado pela Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio de Janeiro (Concer), da Triunfo, desde 1996. O contrato estava com vencimento previsto para 2021, mas a concessionária conseguiu prolongar sua vigência na Justiça, após uma longa batalha contra o governo federal.
Os problemas tiveram início em 2014, quando houve discordância no acerto de um aditivo contratual para viabilizar o túnel no trecho da serra. O governo prometeu aportes, que não foram feitos, para concluir a obra. O calote acabou levando a concessionária a entrar com pedido de recuperação judicial em 2017.
Competividade
Ao discursar após o leilão, o ministro Renan Filho voltou a destacar a política de concessões rodoviárias da pasta.
“São R$ 131 bilhões de investimentos acertados no atual ciclo de 11 leilões, o maior pipeline de concessões rodoviárias do mundo”, afirmou o ministro, destacando que os 11 certames tiveram nove vencedores diferentes, “o que mostra o interesse e a competividade dos leilões, que têm atraído grupos estrangeiros”.
Segundo o ministro, com a concessão do trecho da BR-040 leiloado, o governo federal encaminha uma solução para o último dos três gargalos pendentes de rodovias federais que cortam o estado do Rio.
Ele citou as obras na Serra das Araras, na Via Dutra (BR-116), sob concessão da CCR, que visam a duplicação da rodovia. Com investimento de R$ 1,5 bilhão, as obras estão 25% concluídas. O ministro falou também da duplicação da BR 493, no Arco Metropolitano do Rio, onde estão sendo investidos R$ 600 milhões pela concessionária EcoRioMinas.
Para 2025, o cronograma de leilões de rodovias federais do governo prevê 15 certames, dos quais dois já foram realizados. “Já temos quatro leilões agendados outros nove com editais prontos para serem publicados”, afirmou Renan Filho.
A possibilidade atrair novos players estrangeiros é grande. A francesa Vinci Higways é um exemplo do apetite estrangeiro por concessões rodoviárias. No ano passado, venceu o leilão da Rota dos Cristais, trecho da BR-040 que conecta Belo Horizonte (MG) a Cristalina (GO), com quase 600 km de extensão e principal eixo logístico do agro mineiro.
No início do ano, uma comitiva do Ministério dos Transportes foi ao México apresentar a carteira de concessões rodoviárias de 2025.
Empresas mexicanas como Quantum, Grupo INDI, Marhnos, Coconal, IDEAL, Hermes Infraestructura e o Fundo Capital Infraestrutura, que já operam cerca de 4.600 km de rodovias no México, demonstraram interesse em explorar o mercado brasileiro.
Angelo Paschoini, sócio-fundador do escritório Paschoini Advogados, com atuação em contratos do setor, afirma que o Brasil tem atraído muitos grupos estrangeiros nos leilões e deve atrair ainda mais por duas razões.
Uma delas, que já vem ocorrendo há algum tempo, pelo fato de o País – de dimensões continentais – oferecer um extenso cronograma de obras de infraestrutura, não só de rodovias, como de ferrovias, portos e aeroportos.
“Os grupos estrangeiros estão colocando de novo o Brasil no mapa dos investimentos de longo prazo porque veem uma oportunidade de expandir os negócios; na Europa, por exemplo, as grandes obras de infraestrutura já foram feitas”, afirma.
Outro motivo, segundo Paschoini, é a instabilidade crescente em outras regiões do mundo. Ele cita a questão do tarifaço do presidente americano Donald Trump, com a guerra comercial entre Estados Unidos e China, com reflexo no mundo inteiro.
“A tendência é o medo dos efeitos dessa instabilidade levar os grupos estrangeiros a buscarem ativos interessantes em outros lugares do mundo, como o Brasil”, observa. “Não por ter confiança no Brasil, mas em razão da desconfiança em relação a outros países, e isso é bom para nós.”
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