Fundo de R$ 6,5 bilhões destinado ao estado ainda não foi usado
Um ano após a maior tragédia climática da história do Rio Grande do Sul, que resultou em 184 mortos e 25 desaparecidos, as obras para contenção de enchentes ainda não têm data para começar. A devastação, especialmente na região metropolitana de Porto Alegre, poderia ter sido minimizada se o sistema de proteção contra alagamentos estivesse funcionando corretamente.
Entre os principais fatores que agravaram os impactos estão a falta de manutenção de diques e casas de bombas, falhas estruturais e a ausência de barreiras em áreas vulneráveis. Milhões de pessoas foram afetadas diretamente pelos alagamentos prolongados.
Para reverter esse cenário, o governo federal criou no fim de 2024 o Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (Firece), com R$ 6,5 bilhões disponíveis para obras estruturantes. Os recursos estão depositados em uma conta da Caixa Econômica Federal e poderão ser usados em intervenções como construção e reforma de diques, drenagem de arroios e desassoreamento de calhas fluviais.
Contudo, os projetos seguem em fase de atualização, o que gerou impasses entre os governos estadual e federal. A intenção inicial era repassar os valores diretamente aos municípios, mas, a pedido do governador Eduardo Leite, o repasse ficou sob responsabilidade do Estado. A mudança foi aceita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O secretário especial para a reconstrução do Rio Grande do Sul, Maneco Hassen, explicou que a descentralização inicial poderia acelerar o início das obras, mas o governo estadual preferiu concentrar a execução para ter mais controle. A pasta que coordena as ações é vinculada à Casa Civil e sucedeu a secretaria extraordinária criada após a tragédia.
Entre os projetos prioritários estão a construção de um novo dique em Eldorado do Sul, que ficou submersa por semanas, e intervenções na bacia do Arroio Feijó, em Alvorada e Porto Alegre. Segundo o governador Eduardo Leite, embora estudos prévios já existissem, a magnitude das enchentes exigiu revisão completa dos projetos.
Ainda não há prazos definidos para o início das obras. Leite afirmou que os termos de referência estão sendo atualizados e que os projetos serão reformulados para atender aos novos parâmetros técnicos impostos pela enchente de 2024.
Enquanto isso, prefeitos cobram agilidade. Em Porto Alegre, o prefeito Sebastião Melo declarou que há cerca de R$ 700 milhões em projetos já entregues ao governo estadual, mas nenhum foi autorizado até o momento. Em Canoas, onde o rompimento de dois diques alagou metade da cidade, o prefeito Airton Souza alertou que os recursos estão parados e que o governo precisa liberar os investimentos para dar início imediato às intervenções.
Fonte: Agência Brasil / fotos Joédson Alves/Agência Brasil
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